Título: Direito Ambiental em Evolução - 4

Editora:Juruá

Autor: Vladimir Passos de Freitas

ISBN: 9788536210974

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 364

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

- Volume 4
Resumo:
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis.
Em suma, o Direito Ambiental é um dos ramos do Direito em maior evidência e crescimento. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADOR:
Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (RS) e Professor Doutor de Direito Ambiental no mestrado na PUCPR.
COLABORADORES:
Alexandre Magrineli dos Reis é Advogado. Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) Leste Mineiro, do Estado de Minas Gerais.
Álvaro Luiz Valery Mirra é Juiz de Direito em São Paulo/SP; Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França.
Ana Maria Moreira Marchesan é Promotora de Justiça em Porto Alegre, Professora da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mestranda em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, subárea Direito Ambiental e Biodireito.
Anete Ferreira dos Santos Kanesiro é Bacharela em Direito pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos/SP.
Antonio Azuela é Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México.
Édis Milaré é Advogado, Procurador de Justiça (aposentado), Consultor em Direito Ambiental, foi Se-cretário do Meio Ambiente e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Edson Damas da Silveira é Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor das Faculdades Cathedral e do Curso de Especialização em Direito Socioam-biental da PUCPR.
Guillermo Acuña é Assistente Legal da Divisão Sustentável e Assentamentos Humanos de CEPAL/ Nações Unidas, em Santiago de Chile.
Jonas Ebbesson é Professor de Direito Ambiental na Universidade de Estocolmo, Suécia. O artigo é uma apresentação feita pelo Professor Ebbesson no UNEP Round Table Dialogue on Advancing Millenium Development Goals Through the Rule of Law, realizado em Nairobi, 16-17 fev./ 2005. A tradução do inglês para o português foi feita por Sandra Almeida Passos de Freitas.
Jorge Barbosa Pontes é Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.
José Eduardo Ramos Rodrigues é Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Saúde Pública pela USP. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental. Membro do ICOMOS e do Instituto dos Advogados Brasileiros.
José Heder Benatti é Doutor em Ciência: Desenvolvimento Socioambiental, Professor de Direito da graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Pará, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Karin Kässmayer é Advogada. Professora do Curso de Direito da FAE - Centro Universitário. Mestra em Direito pela PUCPR.
Letícia Borges da Silva é Advogada. Mestranda em Direito pela PUCPR, bolsista CAPES. Desenvolveu por dois anos projetos de pesquisa (CNPQ) na área de Direito Ambiental Internacional.
Lilian Barreto é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
Luciane Karlinski é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
Marcos Josegrei da Silva é Juiz Federal em Foz do Iguaçu/PR. Prof. Licenciado da Universidade Tuiuti do Paraná. Mestrando em Direito - PUCPR.
Patrícia Luciane de Carvalho é Advogada e Professora Universitária. Mestranda em Direito pela PUCPR. Autora do livro "Joint Venture: uma Visão Econômica-Jurídica para o Desenvolvimento Empresarial".
Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho é Juíza de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Norte, da Comarca de Natal. Professora da ESMARN-Escola da Magistratura do RN, e FESMP - Fundação Escola Superior do MP do RN.
Vanêsca Buzelato Prestes é Procuradora do Município de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal.
SUMÁRIO DA OBRA
DESATANDO NÓS E TECENDO NOVAS LINHAS: EM BUSCA DE UMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS MINERAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Alexandre Magrineli dos Reis
1 Introdução
2 O conceito de água mineral
3 Classificação das águas minerais no código de águas minerais
4 A linha emaranhada: águas minerais e legislação de recursos hídricos
5 Buscando fundamentos para a integração das águas minerais com a gestão de recursos hídricos
6 Traçando novas linhas e encontrando novos nós
7 Tecendo com as linhas existentes
8 Conclusões
9 Referências
O CONTROLE JUDICIAL DO CONTEÚDO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Álvaro Luiz Valery Mirra
1 O estudo de impacto ambiental e seu conteúdo
2 A observância do conteúdo do EIA para a validade do licenciamento ambiental da obra ou atividade projetada
3 A possibilidade de controle sobre o conteúdo do EIA e a prática atual
4 A necessidade de ampliação do controle judicial do conteúdo do EIA
5 Conclusões
6 Referências
A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE Ana Maria Moreira Marchesan
1 Introdução
2 Reflexões em torno da modernidade: preparando o terreno para examinar a gênese da cultura
3 A invenção do patrimônio
4 O estatuto do patrimônio
5 O conceito de patrimônio na legislação brasileira: gênese e anatomia atual
6 A pós-modernidade e a preservação do patrimônio cultural
7 Conclusões
8 Referências
MEIO AMBIENTE - ÁGUA DE LASTRO Anete Ferreira dos Santos Kanesiro
1 Introdução
2 A água de lastro
3 A poluição das águas
4 Da proteção ambiental
5 Das responsabilidades
6 Direito ambiental e campo de aplicação
7 Conclusão
8 Referências
EM TORNO DOS FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS DO DIREITO AMBIENTAL Antonio Azuela
1 Introdução
2 A seleção social do risco ambiental
3 O campo ambiental: visionários e pragmáticos
4 Referências
CEMITÉRIO E MEIO AMBIENTE Édis Milaré
1 Introdução
2 Aspectos histórico-culturais
3 Aspectos jurídicos: civil e canônico
4 Aspectos sanitários
5 Aspectos de modernidade
6 Casos de licenciamento ambiental
7 Conclusão
8 Referências
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO Edson Damas da Silveira
1 Introdução
2 Amazônia: particularidades, importância e conseqüências
3 Desenvolvimento sustentável
4 Desenvolvimento para a Amazônia
5 Referências
O PRINCÍPIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: NOVOS ESPAÇOS, NOVOS DIREITOS? Guillermo Acuña
1 Elementos de contexto
2 O princípio de acesso: origem e aplicação
3 A aplicação do princípio de acesso em países latino-americanos
4 Reflexões para nossa região: de que maneira o princípio de acesso constitui um "novo" direito?
5 Referências
IGUALDADE DE GÊNEROS E PODER ÀS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AM- BIENTAL ( GENDER EQUALITY AND EMPOWERMENT OF WOMEN IN THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LAW ) Jonas Ebbesson
1 O motivo: direitos constitutivos ou instrumentos efetivos?
2 Discriminação de gêneros e direito ambiental
3 Igualdade de gêneros no direito ambiental
4 Promovendo a igualdade de gêneros e o poder às mulheres
5 Conclusões
6 Referências
A POLÍCIA FEDERAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Jorge Barbosa Pontes
1 A criação da divisão especializada (DMAPH)
2 Operações e ações realizadas
3 Projetos e iniciativas
4 Entraves e obstáculos
5 A importância da interpol e do instituto nacional de criminalística
6 Algumas características do crime ambiental
APONTAMENTOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUIVÍSTICO José Eduardo Ramos Rodrigues
1 Constituições brasileiras
2 Legislação infraconstitucional
3 Sanções penais e administrativas
4 Referências
INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO IMÓVEL RURAL: UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE José Heder Benatti
1 Introdução
2 Direito de propriedade e a proteção ambiental
3 A propriedade agroambiental como elemento configurador dos mandamentos constitucionais
4 A indenização da área de preservação permanente e da reserva legal
5 Critérios para uma justa indenização da cobertura vegetal
6 Conclusão
7 Referências
DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL - REFLEXÕES Karin Kässmayer
1 Introdução
2 Meio ambiente como bem jurídico
3 Dano ambiental individual e sua proteção
4 Conclusão
5 Referências
DESERTIFICAÇÃO E MEIO AMBIENTE Letícia Borges da Silvae Patrícia Luciane de Carvalho
1 Introdução
2 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
3 Desertificação
4 Relações entre desertificação, biodiversidade e mudanças climáticas
5 Da responsabilidade do estado e da coletividade quanto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
6 Conclusão
7 Referências
FUNDOS PÚBLICOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE Lilian Barreto e Luciane Karlinski
1 Introdução
2 Fundo de defesa dos direitos difusos
3 Fundo nacional do meio ambiente
4 Semelhanças e diferenças entre o fundo de defesa dos direitos difusos e o fundo nacional do meio ambiente
5 Fundos estaduais
6 Conclusão
7 Referências
A PROTEÇÃO DA PAISAGEM COMO ELEMENTO DE DIREITO AMBIENTAL Marcos Josegrei da Silva
1 Introdução
2 Concepções restrita e ampla do direito ambiental e a opção do constituinte brasileiro
3 A relevância ambiental da paisagem e a proteção jurídica dos valores estéticos como integrantes do meio ambiente
4 Paisagem natural e paisagem urbana como objeto de proteção do direito ambiental
5 A proteção da paisagem urbana no estatuto das cidades
6 A proteção da paisagem natural - Um caso prático de intervenção jurisdicional ambiental para a sua preservação
7 Considerações conclusivas
8 Referências
CARCINICULTURA E MEIO AMBIENTE Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho
1 Breves noções sobre o cultivo de camarão em cativeiro
2 Panorama da carcinicultura no Brasil
3 A questão ambiental
4 A legislação brasileira de combate aos impactos ambientais da carcinicultura
5 Os impactos sociais causados pela carcinicultura
6 A carcinicultura sustentável
7 Conclusão
8 Referências
MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE: A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO URBANO-AMBIENTAL Vanêsca Buzelato Prestes
1 Introdução
2 Meio ambiente no espaço urbano
3 Sustentabilidade urbano-ambiental - elementos para a construção de um conceito
4 Gestão ambiental municipal
5 Regularização fundiária na cidade sustentável
6 Conclusões
DIREITO AMBIENTAL, DA AÇÃO INTERNACIONAL À ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS Vladimir Passos de Freitas
1 Introdução
2 Os tratados internacionais
3 Os organismos internacionais de proteção ambiental
4 O meio ambiente no Brasil e o papel do poder judiciário
5 Conscientização e capacitação dos agentes do Ministério Público e dos juízes
6 A especialização de tribunais e juizados ambientais como forma de alcançar eficiência
7 Conclusões
8 Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO