Título: Manual de Arbitragem

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Luiz Antonio Scavone Jr

ISBN: 9788520334003

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

2ª ed.
Sumário:
I. Aspectos Gerais da Arbitragem
1. Conceito de arbitragem
2. Arbitragem, mediação e conciliação
3. Limites impostos à possibilidade de solução arbitral
3.1 Direitos patrimoniais disponíveis
3.2 Arbitragem e relação de consumo
3.3 Arbitragem e contratos de adesão
3.4 Arbitragem e direito do trabalho
3.5 Arbitragem e locação de imóveis urbanos
3.6 Arbitragem e Estado
3.7 Arbitragem, contratos societários e estatutos associativos..
4. Normas de direito material aplicáveis à solução do conflito pela via arbitral
5. Espécies de arbitragem: institucional e avulsa
6. Arbitragem e constitucionalidade do instituto
Quadro sinótico
II. Convenção de Arbitragem
1. Obrigatoriedade da arbitragem
1.1 Cláusula arbitral e cláusula de eleição de foro
2. Espécies de convenção de arbitragem
2.1 Cláusula arbitral ou cláusula compromissória
2.1.1 Cláusula arbitral cheia
2.1.2 Cláusula arbitral vazia - Conceito e execução específica
2.2 Compromisso arbitral
3. Requisitos do compromisso arbitral
4. Autonomia da cláusula arbitral
Quadro sinótico
III. Árbitros
1. Quem pode ser árbitro
2. Poderes, deveres dos árbitros e sua equiparação aos funcionários públicos no exercício da função
2.1 Poderes conferidos aos árbitros
2.2 Deveres dos árbitros
2.2.1 A equiparação dos árbitros aos funcionários públicos e suas conseqüências
3. Critérios para escolha dos árbitros e do presidente do tribunal arbitral
4. Impedimento do árbitro e sua argüição
4.1 Argüição de recusa do árbitro
5. Impossibilidade de atuação do árbitro e sua substituição..
6. Número de árbitros e suplentes
7. O significado da expressão legal "tribunal arbitral"
Quadro sinótico
IV. Procedimento Arbitral
1. Normas de procedimento
1.1 Ata de missão
1.2 Princípios impositivos
1.3 Primeiras providências e tentativa de conciliação
1.4 Participação de advogado e representantes das partes
2. Instituição da arbitragem
3. Argüição de incompetência, suspeição e impedimento do árbitro e argüição de nulidade da cláusula arbitral
3.1 Momento da alegação
3.2 Impedimento ou suspeição do árbitro
3.3 Nulidade da convenção de arbitragem e incompetência do árbitro ou do tribunal arbitral
4. Questão prejudicial relativa a direitos indisponíveis .
5. Produção de provas
5.1 Depoimentos das testemunhas, interrogatório das partes e confissão
5.1.1 Interrogatório das partes e confissão
5.1.2 Depoimento das testemunhas
6. Medidas de urgência
7. Pedido contraposto
8. Revelia
9. Comunicação dos atos
10. Despesas com a arbitragem
Quadro sinótico
V. Sentença Arbitral
1. Características da sentença arbitral e sua exigibilidade
1.1 Natureza do provimento, liquidez e execução
1.2 Cumprimento espontâneo e procedimento de execução judicial da sentença arbitral
2. Prazo para emissão da sentença arbitral
3. Quorum para a sentença no caso de tribunal arbitral
4. Requisitos da sentença
5. Acordo e sentença homologatória no curso da arbitragem ...
6. Comunicação e pedido de esclarecimento ("embargos de declaração") .
7. Nulidade de sentença arbitral
8. Ação anulatória da sentença arbitral
8.1 Procedimento
8.2 Impugnação da execução e seus efeitos
Quadro sinótico
VI. Sentença Arbitral Estrangeira
1. A sentença arbitral e a necessidade de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
2. Procedimento de homologação
3. Hipóteses de rejeição do pedido de homologação
Quadro sinótico
VII. Sociedade da Informação e Arbitragem
Quadro sinótico
Bibliografia
Apêndice
1. Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
2. Resolução 9, de 4.05.2005, que dispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional 45/2004
3. Decreto 4.311, de 23.07.2002 - Promulga a convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Convenção de Nova Iorque
4. Lei 9.307, de 23.09.1996