Título: Manual de Introdução ao Direito

Editora:Millennium

Autor: Luiz Carlos Branco

ISBN: 9788576252825

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 249

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Prefácio Fernando Capez

O Manual de Introdução ao Direito de Luiz Carlos Branco chega a 6ª edição atualizado e reunindo noções básicas de Direito, consideradas essenciais aos estudantes que se iniciam na árdua tarefa dos estudos jurídicos.É também indicado para aqueles que, embora cursando outras áreas, têm em seus cursos noções dessa disciplina como uma das matérias básicas.
Didático, fruto da experiência do autor como professor da disciplina ao longo dos últimos vinte e cinco anos,ensina e prepara os iniciantes para as demais cadeiras do curso além de introduzi-lo à terminologia jurídica.


Sobre o Autor:

Luiz Carlos Branco
Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (D.O.U de 18-01-2008). Especialista em Direito Privado pela PUC-Campinas. Professor de Direito. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP.
Autor dos livros:
- Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade (Doutrina e Jurisprudência), 2ª ed.,Millennium Editora
- Introdução ao Estudo do Direito - Pockets Jurídicos, (64, Editora Saraiva).

PREÂMBULO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO À 6ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO

CAPÍTULO I
1. APRESENTAÇÃO DA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
2. A ATUAL DENOMINAÇÃO DA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
3. TEMAS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA DISCIPLINA
4. A SOCIEDADE HUMANA E SUA NATUREZA
5. AS NORMAS DE PROCEDIMENTO E ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO II
1. NOÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO
2. NOÇÕES DE CIÊNCIA DO DIREITO
3. NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
4. NOÇÕES DE SOCIOLOGIA
5. NOÇÕES DE ECONOMIA
6. NOÇÕES DE PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

CAPÍTULO III
1. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO
2. A PALAVRA DIREITO
3. DEFINIÇÃO DA PALAVRA DIREITO
4. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
5. TERMINOLOGIA JURÍDICA
6. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
7. NOÇÕES DE JURISDIÇÃO
8. PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO E PRECLUSÃO

CAPÍTULO IV
1. A SOCIEDADE HUMANA E SUAS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS
2. A ORDEM JURÍDICA
3. RELAÇÃO JURÍDICA
4. DEVER JURÍDICO
5. O DIREITO E SUAS FONTES
6. NORMA JURÍDICA

CAPÍTULO V
1. DIREITO NATURAL
2. DIREITO POSITIVO
3. DIREITO OBJETIVO - DIREITO SUBJETIVO

CAPÍTULO VI
1. OS PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO
2. QUADRO GERAL DO DIREITO
3. O CHAMADO DIREITO SOCIAL E SEUS PRINCIPAIS RAMOS
4. A QUADRIMENSIONALIDADE DO DIREITO

CAPÍTULO VII
1. NOÇÕES DE INTERPRETAÇÃO DA LEI E HERMENÊUTICA JURÍDICA
2. FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO
3. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
4. DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS
5. A CULPA
6. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL

CAPÍTULO VIII
1. SISTEMA ROMANÍSTICO DO DIREITO E COMMON LAW
2. LEI. NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3. FORMAÇÃO DA LEI
4. OBRIGATORIEDADE DA LEI. APLICAÇÃO DA LEI.
5. HIERARQUIA DAS LEIS
6. IRRETROATIVIDADE DA LEI
7. LEI E REGULAMENTO
8. A LEI E OS COSTUMES
9. VACATIO LEGIS

CAPÍTULO IX
1. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1. O Estado
1.2. Regimes governamentais
1.3. Da organização nacional
1.4. Os princípios fundamentais
1.5. Órgãos do poder judiciário
1.6. Remédios constitucionais
2. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO COMERCIAL
4. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO
5. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO PENAL
5.1. Aplicação da lei penal
5.2. Espécies de prisão
5.3. Do Tribunal do júri
6. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO AGRÁRIO
7. NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO PROCESSUAL

CAPÍTULO X
1. DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP
2. EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA PROFISSIONAL
3. CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
3.1. Da Metodologia
3.2. Das Regras Deontológicas Fundamentais
3.3. Dos Capítulos Específicos
3.3.1. Das Relações com o Cliente
3.3.2. Do Sigilo Profissional
3.3.3. Da publicidade
3.3.4. Dos Honorários Profissionais
3.3.5. Do Dever de Urbanidade
3.3.6. Das Disposições Gerais
4. DO PROCESSO DISCIPLINAR
4.1. Da Competência
4.2. Dos Procedimentos
4.3. Das Disposições Gerais e Transitórias

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS