Título: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

Editora:Juruá

Autor: Áureo Natal de Paula

ISBN: 9788536218137

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 448

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2007

3ª edição
Resenha:
A obra faz uma análise pormenorizada dos tipos penais incriminadores previstos na Lei 6.385/76, incluídos pela Lei 10.303/01 e na Lei 7.492/86. Para tanto percorre-se pelo menos vinte e cinco aspectos em cada um dos artigos, dando tratamento separado aos parágrafos que se constituem em crimes autônomos, e aborda-se os tipos sob o enfoque do nomen júris, da objetividade jurídica, da lesividade, da objetividade material, do sujeito ativo, do sujeito passivo, das condutas típicas, da taxatividade típica, do elemento subjetivo, dos elementos subjetivos especiais do tipo, dos elementos normativos do tipo, do elemento espacial do tipo, do elemento temporal do tipo, do momento consumativo, da tentativa, do ônus da prova, do concurso de crimes e de normas, da ação penal, da competência, da pena, dos benefícios legais como a transação penal, a suspensão condicional do processo e a delação premiada, da classificação doutrinária do crime, da vigência da lei, do direito intertemporal e por fim, acrescenta-se jurisprudência.
Ao final do estudo de cada artigo é apresentado um gráfico para melhor compreensão das condutas possíveis.
CURRÍCULO DO AUTOR
Áureo Natal de Paula - Natural de Fartura/SP, é Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho/PR e Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Penal pela Universidade Potiguar de Natal/RN, em convênio com o Complexo Jurídico Damásio de Jesus, unidade de Marília/SP. Exerce o cargo de Procurador Seccional Substituto da Fazenda Nacional em Marília/SP. Possui uma dezena de artigos na área de Direito Penal e Direito Processual Penal divulgados em diversos sítios na internet, especialmente pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, do qual é membro associado.