Título: Direito Natural, Religiões e Culturas

Editora:Coimbra

Autor: Paulo Ferreira da Cunha e outros

ISBN: 9789723212587

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 236

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

ÍNDICE GERAL:
A Falácia Naturalista e o Direito Natural - ANTÓNIO JOSÉ DE BRITO
Aproximação ao Realismo Jurídico - MÁRIO EMÍLIO F. BIGOTTE CHORÃO
Os Discursos Positivista e Jusnaturalista sobre a Ordem Internacional - JOSÉ ADELINO MALTEZ
The Influence of the Hebrew Tradition on the Natural Law - A Common Language for Civilization -VIRGINIA BLACK
Orthodoxie et Droit Naturel - STAMATIOS TZITZIS
Homme, Nature et Droit dans Ia Philosophie Juridique Musulmane - IMEN GALLALA
Busca dum Ethos Básico Universal: Reconhecimento duma "Humanitas" Comum - ARNALDO DE PINHO
O Desafio Científico e o Desafio Pedagógico do Direito Natural - PAULO FERREIRA DA CUNHA
A Bioética: Referência Actual para o Direito Natural? - LUÍSA NETO
Natureza Humana, Direito Natural, e Direitos Humanos - CLARA CALHEIROS
Derecho Natural, Derecho Público y Derecho Constitucional - MIGUEL AYUSO
A Tradição Ocidental do Direito Natural - CRISTINA QUEIROZ
A Justiça e a Crise do Direito Natural - ANTÓNIO BRAZ TEIXEIRA
O 11 de Setembro, os Direitos do Homem e o Diálogo entre as Civilizações - JOSÉ DE SOUSA E BRITO
Tópica do Direito Natural -FRANCISCO PUY
PREÂMBULO
Há coisas antigas que são velhas e ultrapassadas, e há coisas antigas que são sempre novas. Porque sempre actuais. O Direito Natural, que se inscreve implícita ou explicitamente na tradição filosófico-jurídica de múltiplos povos e culturas ( se é que não é mesmo uma presença universal, quiçá reflexo da lei natural inscrita no coração dos Homens, como afirmaram génios tão diferentes como Paulo de Tarso e Jean-Jacques Rousseau), figura no rol dessas coisas antigas que se revelam sempre novas. E mais: tem o Direito Natural tempos em que, como o cisne de Goethe, vem de novo à tona depois de períodos de imersão. Parecendo então mais novo ainda - porque renascido.
A tragédia do 11 de Setembro (renovada a 11 de Março deste ano) recolocou na ordem do dia a necessidade de diálogo entre povos, culturas e religiões. Não se pode explicar todo esse fenómeno pelo pretensamente fatal "choque de civilizações". Também há convergência de civilizações, culturas, povos e credos.
Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e promovido pelo seu Instituto Jurídico Interdisciplinar; o I Congresso Internacional de Direito Natural, cuja sessão inaugural seria aberta pelo Magnífico Reitor; Prof. Doutor Novais Barbosa, e depois presidida pelo Presidente dos seus Conselhos Directivo e Científico, Prof. Doutor Cândido da Agra, reuniu, além de prestigiadíssimos Filósofos do Direito e Constitucionalistas, nacionais e estrangeiros, outros professores de Direito, Filosofia e Teologia que procuraram reflectir sobre os olhares dos seus credos religiosos e origens culturais ( católica romana, ortodoxa, judaica e muçulmana). A Faculdade esteve também representada com diversos conferencistas.
A questão era a de saber se, em tempos de conflito, o regresso ao Direito Natural, elemento cultural comum a todas essas tradições, não poderia constituir uma linguagem de paz e entendimento entre todos.
O resultado está nas Actas que ora se publicam, ao abrigo do Protocolo da Faculdade de Direito com a Coimbra Editora, sendo de plena justiça agradecer a prestabilidade e diligência do nosso interlocutor nessa Casa, o Senhor D1: João Salgado. Na Faculdade de Direito, especial- mente se agradece aos Professores Doutor Jorge Ribeiro de Faria e Doutor Cândido da Agra pelo seu apoio e incentivo. Além deste último e do signatário, a Comissão Organizadora foi constituída pela Senhora Prof. Doutora Luísa Neto, pela Senhora Dr.ª Helena Mota, e pelo Senhor Dr. Diogo Feyo. Para o êxito da empresa muito contribuíram também os funcionários Senhora Dr.ª Manuela Santos, Senhora Dr.ª Susana Silva e Senhor Miguel Coelho. A revisão geral desta obra esteve a cargo da Senhora Prof. Doutora Clara Calheiros, do Instituto Jurídico Interdisciplinar da FDUP. Bem hajam.
Porto e Faculdade de Direito, Julho de 2004
Paulo Ferreira da Cunha
Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar
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