Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Christiane Mina Falsarella

ISBN: 9788575256367

R$46,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Título: Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Christiane Mina Falsarella

ISBN: 9788575256367

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Subtítulo: Os Diferentes conceitos e suas implicações práticas.

Extrato do Prefácio de André Ramos Tavares:

[...] Para além de reproduzir e enquadrar com fidelidade os autores nacionais e internacionais que mais decisivamente contribuíram para a construção de uma teoria de princípios, a inédita perspectiva com que a autora encarou os diversos entendimentos permite enxergar, com
maior nitidez conceitual e prática, a implicação no encaminhamento de uma ou de outra teoria. A lucidez com que explorou as correntes permite não só uma compreensão adequada do tema, como adiciona elementos indispensáveis ao bom encaminhamento e sedimentação adequada desse longo debate doutrinário. Além de recomendar a leitura do ponto de vista da técnica, por todos esses motivos, entendo que a obra permite superar as múltiplas e permanentes tentativas de superação de boa parte da própria doutrina constitucional, quando considerado esse tema, enxergando-se, doravante, os elementos e pontos centrais que merecem ser destacados e avaliados pelos operadores do Direito, tomando, pois, a obra, igualmente atraente por esse viés mais prático.

André Ramos Tavares
Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP
Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP.
Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional

Sumário:
Prefácio de André Ramos Tavares
Introdução
Capítulo 1 - Princípios constitucionais
1.1. Delimitação do objeto
1.2. Conceitos de princípios
1.3. Relação entre teoria e prática
Capítulo 2 - Princípios e fundamental idade
2.1. Princípio como norma fundamentaL
2.2. Primazia dos princípios
Capítulo 3 - Princípios e generalidade
3.1. Princípio como norma geral e abstrata
3.2. Necessidade de concretização
Capítulo 4 - Princípios e otimização
4.1. Princípio como mandamento de otimização
4.2. Solução de colisões entre princípios
Capítulo 5 - Princípios e frnalidade
5.1. Princípio como norma diferenciada por seus fins e efeitos
5.2. Ponderação de regras
Capítulo 6 - A opção por um conceito de princípio
Conclusão
Referências

Christiane Mina Falsarella é Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP. Graduada em Direito pela PUCCAMP e em Economia pela UNICAMP. Procuradora do Estado de São Paulo

Direito Administrativo

Direito Aeronáutico

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Direito Processual Penal

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