Título: Direito Imobiliário Registral

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Angel Cristóbal Montes

ISBN: 9788575252976

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 310

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

ÍNDICE :
Capítulo 1
A publicidade imobiliária e seu desenvolvimento
1. A publicidade em geral. Conceito e natureza
2. Publicidade e forma
3. Ambito da publicidade. A publicidade dos direitos reais
4. Origens e desenvolvimento histórico da publicidade imobiliária
5. A publicidade imobiliária na Índia
6. A publicidade imobiliária no Direito hebreu
7. A publicidade imobiliária no Direito grego
8. A publicidade imobiliária no Direito egípcio
a) Sistema ptolomaico
b) Sistema egípcio-romano
9. A publicidade imobiliária no Direito romano
a) Fase primitiva
b) Fase clássica
c) Fase justiniana
10. A publicidade imobiliária no Direito germânico
a) A 'gewere'
b) As formas antigas de transmissão imobiliária
c) Os livros registrais
d) A recepção do Direito romano
Capítulo II
O Direito imobiliário registral
1.Conceito
2. Denominações diversas
a) Direito hipotecário
b) Direito imobiliário
c) Direito do registro da propriedade
d) Direito registral
e) Direito imobiliário registral
3. Conteúdo do Direito imobiliário registral
4. Caracteres do Direito imobiliário registral
a) É um Direito regulador da publicidade imobiliária,
integrado tanto por normas de natureza formal como por
normas de natureza material
b) É um direito legitimador de situações jurídicas (titularidades reais)
c) É um direito protetor (garantidor) do tráfico jurídico imobiliário
d) Carece de substantividade
5. Relações do Direito imobiliário registra! com o Direito civil e com os demais ramos jurídicos
Capítulo III
O instrumento da publicidade imobiliária: o registro da propriedade imóvel
1. Generalidades
2. O registro da propriedade imóvel. Conceito
a) O registro da propriedade como instituição jurídica
b) O registro da propriedade como um organismo físico (repartição pública)
c) O registro da propriedade como conjunto de livros
d) O registro da propriedade como serviço público
3. Fins do registro da propriedade
a) A publicidade dos direitos reais sobre imóveis
b) A segurança do tráfico imobiliário
c) O fomento do crédito territorial
d) A mobilização da propriedade imobiliária
e) Outros
Capítulo IV
Os princípios imobiliários registrais
1. Introdução
2. Valor dos princípios imobiliários registrais
3. Enumeração dos princípios imobiliários registrais
Capítulo V
Sistemas imobiliários registrais
1. Conceito dos sistemas imobiliários
2. Classificação dos sistemas imobiliários
a) Sistemas que atribuem à publicidade registral simples
força negativa preclusiva (oponibilidade do inscrito)
b) Sistemas que atribuem à publicidade registral eficácia convalidante
c) Sistemas que atribuem à publicidade registral efeitos constitutivos
3. Tendências atuais dos sistemas imobiliários registrais
Capítulo VI
O sistema imobiliário registral espanhol
1. Desenvolvimento da publicidade imobiliária no Direito espanhol
a) Espanha pré-romana
b) Fases romana e visigótica
c) A reconquista. Foros municipais
d) As certidões
e) Pragmática de 1539
O Pragmática de 1768
g) A Lei Hipotecária de 1861
h) Principais modificações da Lei Hipotecária
2. Princípios hipotecários (ou princípios expressados pelo sistema imobiliário registral espanhol)
a) Princípio de inscrição
b) Princípio de legitimação
ç) Princípio de fé pública registral
d) Princípio de rogação
e) Princípio de legalidade
f) Princípio de especialidade
g) Princípio do trato sucessivo
h) Princípio da publicidade formal
i) Princípio de prioridade
Posfácio