Título: Igualdade e Poder Econômico

Editora:Memória Jurídica

Autor: Gastão Rúbio de Sá Weyne

ISBN: 9788588264285

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 189

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

Resenha:

 Defende-se, neste trabalho, que o direito se alicerça na sociedade e não a proposição oposta, indicando a validade dos princípios marxistas no direito, analisando-se a sociedade como injusta e admitindo-se que a sua transformação não é resultante de fatos naturais ou de providências divinas, mas como o resultado das circunstâncias criadas pelo próprio homem e que devem ser mudadas para que ocorram as mudanças. Os princípios igualitários jurídico-formais, a igualdade perante a Lei e a igualdade na Lei, mostram também o seu lado perverso, pois mascaram as desigualdades materiais ou substanciais entre os homens. Estas desigualdades são ampliadas quando se analisam os avanços tecnológicos associados à exclusão digital, a globalização da economia vinculada ao desemprego e o instituto da propriedade capitalista, em geral, fruto da usurpação e não do trabalho. Por outro lado, a linha ideológica seguida na aplicação do Direito Alternativo mostra algumas possibilidades de abertura de novos caminhos que possam contribuir para haver uma aproximação visando a efetiva redução das desigualdades sociais entre as classes hegemônicas e as classes desfavorecidas. Este cenário, aqui descrito, representa o teor da estrutura básica deste trabalho, nascido de uma Tese de Doutorado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e orientada pelo Professor Associado, Dr. Alaôr Caffé Alves, em fevereiro de 2004.

ÍNDICE
Capítulo I
Introdução
Capítulo II
Processos de produção e igualdade perante a lei
II.1. O homem e os processos produtivos
II.2. Produção no sistema escravista
II.3. Produção no sistema dominial
II.4. Produção no sistema capitalista e igualdade perante a lei
Capítulo III
Igualdade perante a lei, igualdade na lei e desigualdades materiais
III.1. Referências históricas a princípios igualitários
III.2. Igualdade perante a lei
III.3. Igualdade na lei
III.4. Igualdade e desigualdade material
III.5. Desigualdades materiais e miséria humana
III.6. Desigualdades materiais e ideologia
III.7. Desigualdades materiais e qualidade de vida
III.8. Igualdades formais e redução das desigualdades materiais
III.9. Igualdade formal e ideologia
Capítulo IV
Parâmetros associados à aplicação de princípios igualitários
IV.1. Introdução
IV.2. Direito de propriedade e princípios igualitários
IV.3. Princípios igualitários e justiça
IV.4. Princípios igualitários e direitos humanos
IV.5. Princípios igualitários e globalização
IV.6. Princípios igualitários e avanços tecnológicos
IV.7. Princípios igualitários e Direito Alternativo
Capítulo V
Criação do direito e princípios igualitários
V.1. Introdução
V.2. Direito, processo histórico e igualdade
V.3. Privilégios e meritocracia
V.4. Dinâmica social, positivação da norma jurídica e igualdade
V.5. Legitimidade das normas jurídicas e poder econômico
Capítulo VI
Sociedade capitalista e direitos igualitários
Capítulo VII
Privilégios e princípios igualitários no direito brasileiro
VII. I. Formação econômica do Brasil e privilégios
VIl.2. Escravidão no Brasil, um paradoxo com o sistema capitalista
VIl.3. Desigualdades e preconceito racial no Brasil
VII.4. Primórdios do direito brasileiro e privilégios
VII.5. Privilégios no Império do Brasil
VII.6. Desigualdades, subdesenvolvimento e leis no Brasil
VIl.7. Princípios igualitários nas Constituições do Brasil
VII.8. Decisões jurisprudenciais da justiça brasileira sobre
igualdade e tratamento isonômico .
Capítulo VIII
lnserção de princípios igualitários: um modelo dinâmico
Capítulo IX
Considerações Finais
Referências Bibliográficas