Título: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

Editora:DEL REY

Autor: José Adércio Leite e Álvaro Ricardo de Souza Cruz

ISBN: 9788573085365

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 326

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

Algumas considerações em torno da arguição de descumprimento de preceito fundamental - Cibele Fernades Dias/ Clèmerson Merlin Clève

A eficácia temporal das decisões no controle de constitucionalidade - Daniel Sarmento

Hermenêutica  constitucional e pluralismo - Marcelo Campos Galuppo

Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente? - Marcelo Andrade Cantoni de Oliveira

As especificidades e os desafiosd democráticos do processo constitucional - José Alfredo de Oliveira Baracho

As sentenças intermediárias de constitucionalidade e o mito do legislador negativo - José Adércio Leite Sampaio

Processo constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais - Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Os meios e acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira - Lenio Luiz Streck

O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações - Eugênio Pacelli de Oliveira