Título: Crítica ao Positivismo Jurídico, Princípios, Regras e o Conceito de Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Wilson Engelmann

ISBN: 8575251678

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 174

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE - O POSITIVISMO JURÍDICO
1 A contribuição de Thomas Hobbes
1.1 O estado de natureza: direito natural x lei natural
1.2 O Estado civil
1.3 A influência do pensamento de Thomas Hobbes para a
construção do positivismo jurídico
2 A caracterização do Positivismo Jurídico
2.1 Hans Kelsen
2.1.1 A concepção de Ciência do Direito
2.1.2 A norma jurídica
2.1.3 A norma fundamental
2.1.4 O Direito e a sua interpretação
2.2 Herbert Hart
2.2.1 A regra sob os pontos de vista interno e externo .
2.2.2 As regras primárias e as regras secundárias
2.2.3 A regra de reconhecimento
2.2.4 A "zona de penumbra" epoder discricionário judicial
2.3 Norberto Bobbio
2.3.1 Algumas idéias sobre a proposta de Norberto Bobbio
2.3.2 A unidade de ordenamento jurídico
2.3.3 A coerência e a completude como características
do ordenamento jurídico
2.4 Considerações sobre o conceito positivista de Direito

SEGUNDA PARTE - OS PRINCÍPIOS E
O POSITIVISMO JURÍDICO
1 Os Princípios
1.1 Os princípios e o Direito Romano
1.2 Os princípios e a sua caracterização
1.2.1 Considerações gerais
1.2.2 A definição dos princípios
1.2.3 Características dos princípios
1.2.4 AÍ categorias de princípios
1.2.4.1 As classificações sugeridas pela doutrina
1.2.4.2 Uma proposta de classificação dos princípios.
1.2.5 Normas, regras e princípios: relações e diferenciações..
1.2.5.1 A proposta de Josef Esser
1.2.5.2 A proposta de Ronald Dworkin
1.2.5.3 A proposta de Luis Diez-Picazo
1.2.5.4 A proposta de Robert Alexy
1.2.5.5 A proposta de Juan Antonio Martínez Muñoz.
1.2.5.6 A proposta de Humberto Bergmann Avila
1.2.5.7 A proposta de Aulis Aarnio
1.2.6 As funções dos principios
1.2.6.1 A função sistematizadora do Direito
1.2.6.2 A função hermenêutica
1.2.6.3 A função argumentativa dos principios
1.2.7 Conflito de regras e colisões de principios
1.2.8 Conflito de regras e colisões de principios: os "casos difíceis"
2 A inadequação do Modelo Positivista
Conclusão
Bibliografía