Título: Controle de Constitucionalidade

Editora:IMPETUS

Autor: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

ISBN: 9788576262220

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 219

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Editora Impetus
6ª edição Revista e Atualizada
O livro trata do controle de constitucionalidade que, em simplórias palavras, significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal.
Tendo como principais características a concisão e a objetividade, a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional.
Esta nova edição foi enriquecida com alguns temas, como declaração parcial de nulidade sem redução de texto e interpretação conforme a constituição; súmula vinculante; atuação do relator na instrução do processo; inconstitucionalidade por arrastamento etc.
Trata-se de material extremamente necessário para todos os estudiosos do Direito Constitucional que objetivam ter uma base mais solidificada acerca do tema exposto.
OBRA ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 53/2006.
6ª edição, revista e atualizada, incluindo as Leis nºs 11.417 (súmula vinculante) e 11.418 ("repercussão geral") de 2006.
Marcelo Alexandrino



Currículo:
 Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1997, exerce suas atribuições na Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal, no Rio Grande do Sul.
 Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, atua ainda como colaborador e instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (Esaf).
 Professor Marcelo Alexandrino é autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, das seguintes obras, entre outras: Direito Tributário na Constituição e no STF, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais, todas publicadas pela Editora Impetus, do Rio de Janeiro.
Vicente Paulo


Currículo:
 Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1997, exerce suas atribuições em Brasília (DF).
 Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília (Pró-Cursos) e São Paulo (Uni-Equipe), atua ainda como colaborador e instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (Esaf).
 O Professor Vicente Paulo é co-autor das seguintes obras: Direito Tributário na Constituição e no STF (Impetus), Direito Administrativo (Impetus), Direito do Trabalho (Impetus), O Controle de Constitucionalidade nos Concursos Públicos (Vestcon), Aulas de Direito Constitucional (Impetus), Agências Reguladoras (Impetus) e outras.