Título: Curso de Direito Constitucional

Editora:Saraiva

Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 283

Encadernação: Capa Dura

Ano: 1967

USADO

Constitucionalismo

O Conceito de Constituição

O Poder Constituinte

O Controle de Constitucionalidade

O Ordenamento Político

A Democracia

Os Valores Fundamentais da Democracia

Os Pressupostos e as Condições da Democracia

O Estado e sua Forma

A Organização Governamental

Concentração e Divisão do Poder

O Poder Legislativo

A Organização e as Garantias do Legislativo

A Elaboração da Lei

O Poder Executivo

O Executivo e a sua Missão

A Organização do Governo

A Administração Civil

As Forças Armadas

Órgãos Auxiliares doi Governo

O Poder Judiciário

O Poder Judiciário e suas Garantias

A Organização da Justiça Brasileira

O Supremo Tribunal Federal

Os Regimes de Governo

O Presidencialismo

O Parlamentarismo

O Governo de Assembleia

Os Direitos Fundamentais

A Teoria dos Direitos Fundamentais e sua Evolução

Os Direitos Políticos

Igualdade, Legalidade e a Protação Judiciária

Os Direitos Individuais na Constituição Brasileira

O Estatuto dos Partidos e os Direitos dos Grupos Sociais

Os Remédios de Direito Constitucional

O Estado de Sítio

O Ordenamento Econômico e Social

Bases e Valores do Ordenamento Econômico

A Intervenção no Domínio Econômico

O Ordenamento Social