Título: Recursos de Revista

Editora:Forense

Autor: Aloysio Santos

ISBN: 9788530924010

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

O Recurso Extraordinário Trabalhista

Resenha:

A segurança e a clareza com que expõe o tema prova de que o domina é o resultado da feliz e rara conjugação da adequada reflexão intelectual com a profícua experiência prática adquirida pelo autor no exercício da Judicatura no Tribunal Superior do trabalho como juiz convocado. A distribuição da matéria em três partes uma dedicada á doutrina outra à prática e uma terceira à jurisprudência oferece ao leitor a possibilidade de apreender o conhecimento teórico necessário ao domínio do recurso de revista sem perda porém do imprescindível contato com a realidade forense. Especialmente significativo é o estudo uma a uma das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho relacionadas com o recurso de revista verbetes cuja importância no particular ninguém poderá negligenciar. Digna de nota no particular a pertinente e oportuna distinção salientada quando do comentário à Sumula nº 126 - por vezes mal compreendida e indevidamente invocada - entre reexame de fatos e provas inviável em recurso de revista e reenquadramento jurídico dos fatos apurados possível de ser feita o que permite o irrepreensível registro a respeito da admissibilidade de o Tribunal Superior do Trabalho verificar se a decisão recorrida 'aplicou convenientemente os dispositivos legais relativos à distribuição do ônus da prova'. A publicação encontra-se perfeitamente em dia com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. Em síntese o leitor interessado em melhor dominar a técnica do recurso de revista tem em mãos roteiro claro didático e atualizado que muito o auxiliará na difícil tarefa de lidar com esse tão complexo quão desafiador meio de impugnação das decisões judiciais no campo trabalhista.