Título: Revista de Direito Tributário

Editora:Malheiros

Autor: Carlos Mário Velloso e outros

ISBN: 01027956

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 368

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Artigos:

Infrações Tributárias, Luciano da Silva Amaro

O Princípio da Moralidade Pública e o Direito Tributário, Marçal Justen Filho

Reforma Tributária, Fernando Albino de Oliveira

Conceito Jurídico de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, João Dácio Rolim

ICMS: Isenções de Serviços e Produtos Destinados ao Exterior, Clálio Chiesa

O Princípio da Irretroatividade do Direito na Constituição e o Código Tributário Nacional, Misabel Abreu Machado Derzi

A Reforma Tributária e as Cláusulas Pétreas, Roque Antonio Carazza

Operações de Bancos Estaduais com seus Controladores: Um Caso de Antinomia Aparente, Tercio Sampaio Ferraz Júnior

Conceito de Estabelecimento Industrial por Equiparação, Alcides Jorge Costa

Estudo sobre a Sujeição Passiva Direta e Indireta no Direito Brasileiro - Escólios para uma Futura Modificação do Código Tributário Nacional - Em Homenagem a Geraldo Ataliba, Sacha Calmon Navarro Coelho

A Cláusula Pétrea na Legalidade Tributária e o Instituto da Compensação, Diva Malerbi

Transferências Negociais de Encargos e Tributação - Marçal Justen Filho

Importação de Produtos Estrangeiros e ICMS, Eduardo Bottallo

A Contribuição Social sobre o Luvcro, Wagner Balera

Local da Incidência Tributária, José Eduardo Soares Melo

Compensação e Autolançamento, Estevão Horvath

Constituição, Segurança Jurídica e Medidas Provisórias, Anna Emília Cordelli Alves

Incidência do ICMS sobre o Preço da Venda e não sobre o Valor do Financiamento, Heron Arzua

ICMS e ISS - Fornecimento de Maquinária - Instalação e Montagem desses Equipamentos, Aires Barreto