Editora: Boa Imprensa
Autor: Armando Dias de Azevedo
ISBN:
R$135,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 60
Encadernação: Brochura
Ano: 1938
Editora:Boa Imprensa
Autor: Armando Dias de Azevedo
ISBN:
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 60
Encadernação: Brochura
Ano: 1938
Monografia para o concurso à cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre
Índice:
História do Fideicomisso
Submissão de lei ao fato
Na antiga Roma
Sanção moral
Sanção legal
O Fideicomisso no direito pátrio
Em Portugal
No Brasil
Noção do Fideicomisso
Definições
Beneficiados
Modos de substituição fideicomissária
Espécie, objeto e modos de instituição do Fideicomisso
Espécies
Objeto
Modos de instituição
Interpretação das verbas testamentárias e cláusulas contratuais
Interpretação
Vestígios da vontade do testador
Usufruto e fideicomisso
Direitos e deveres do fiduciário e do fideicomissário
Caducidade do Fideicomisso
Prescrição do Fideicomisso
Direito de acréscimo
Limites do Fideicomisso
Distinção entre fideicomisso e usufruto
Fideicomisso por doação "inter vivos"
Direito Civil -> Direito Civil
Obras Raras