Título: Habeas Corpus

Editora:Juruá

Autor: Carvalho Pacheco

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 172

Encadernação: Bruchura

Ano: 1977

Do habeas corpus

Da origem

Da introdução no Brasil

Do conceito

Do habeas corpus preventivo

Do habeas corpus de ofício

Quando cabe o habeas corpus?

Do constrangimento ilegal e de sua prova

Dos casos de constrangimento ilegal que justificam a medida

Dos casos de extinção da punibilidade que possibilitam o remédio

Quando é possível por vencimento de prazos

Quando cabe após a condenação?

Da responsabilidade do coator

Da competência originária

Dos elementos da relação jurídica processual do habeas corpus

Do impetrante

Pessoa jurídica pode impetrá-lo?

Do paciente

Do coator

da petição

Como e onde dar entrada na petição

Dos casos de rejeição liminar

Da apresentação do paciente

Das informações

Da sentença

Da execução da decisão que concedeu o pedido

Quem deve pagar as custas?

Do processo de habeas corpus originário perante os tribunais

Do recurso

Da renovação e o estado de sítio

Organograma do rito processual