Título: O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século

Editora:EDIPUCRS

Autor: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (Organizador)

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 598

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

Livro usado em perfeitas condições

Conteúdo:

Observações sobre o agravo no processo de execução - Araken de Assis

Ilustração do papel concretizador da interpretação jurídica - Juarez Freitas

A lesão enorme e o direito brasileiro - Luís Renato Ferreira da Silva

A boa-fé nas obrigações civis - Adalberto Pasqualotto

Efeitos da suspensão de leis e atos normativos declarados inconstitucionais por decisão definitiva do STF através de resolução do Senado Federal - Jorge Alberto Zugno

Responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por intervenções extrajudiciais - Isolde Favaretto

Temas atuais do Direito do Trabalho - Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva

Case de entendimento e de operacionalidade: o pagamento dos credores trabalhistas na falência da Empresa Jornalística Caldas Júnior

Autonomia privada, ordem pública e flexibilização do Direito do trabalho, Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica, Nadia de Araújo

A Proteção internacional dos direitos humanos e a constituição dos direitos adquiridos - Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Negociação para a criação de uma moeda única na União Européia - José Fernando Cedeño de Barros

A obrigação de indenizar na extracontratualidade - Marcelo Vicentini

Estrutura clássica e moderna da obrigação, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

O Mercosul pela ótica do Direito Constitucional: tratados, convênios a acordos celebrados, Sérgio Borja

Falso e estelionato (concurso fornal - art. 70 do Código Penal) - Édison Pontes de Magalhães

Medida Provisória impossibilidade de reedição - Ricardo Lupion

Controle externo do Estado: competência exclusiva do Tribunal de Contas - Wremyr Scliar

Sistemas jurídicos comparados., Direito Constitucional e instituições políticas: esboço de análise para um quadro em transformações - Marcus Vinicius Martins Antunes

Direito Tributário e confisco. Algumas aproximações acerca do tema - Ígor Danilevicz

Subsunção e concreção na aplicação do direito - Humberto Bergmann Ávila

O controle da constitucionalidade em Portugal. Antecedentes e criação do órgão da Justiça Constitucional - Jorge Miranda

La eficacia jurídica del princípio democrático - Manuel Aragon Reyes

Do ser ao dever ser: algumas reflexões - José Nedel

O princípio da concretude da acusação na Lei 9099/95 - Paulo Claudio Tovo

Novos juros trabalhistas: incidência imediata e sem retroatividade - Geraldo Lorenzon

Lei: a boca do juiz - Renato Zugno

A responsabilidade civil e a Hepatite B como doença profissional - André Jobim de Azevedo

O agravo regimental e as decisões liminares em mandados de segurança de competência originária dos tribunais: sua atual descaracterização como recurso adequado - Luís Gustavo Andrade Madeira

O princípio da nulidade da dispensa arbitrária ou sem justa causa na Constituição Federal de 1988 - Eder Dion de Paula Costa