Título: Introdução ao Ordenamento Jurídico

Editora:Juruá

Autor: Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN: 9788536233161

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 86

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira

Capítulo I
A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO
 O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico
 A pluralidade de normas
 Os problemas do ordenamento jurídico

Capítulo II
O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE
 Suas diversas fontes
 A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental
 A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas
 As antinomias, suas facetas e como resolvê-las

Capítulo III
O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE
 As lacunas
 Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito
 A diversidade de ordenamentos

Capítulo IV
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA
 Do problema
 Dos fundamentos teóricos à resolução do problema

Conclusão
O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO HOJE

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO:

BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!

CURRÍCULO DO AUTOR
Fernando Rister de Sousa Lima é Doutorando em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália. Atuou como docente na Faculdade de Direito e na Pós-graduação lato sensu da PUC/SP e no Curso de Direito e na Pós-graduação lato sensu do UniToledo, Araçatuba.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
Capítulo I - A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO
1.1 O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico
1.2 A pluralidade de normas
1.3 Os problemas do ordenamento jurídico
Capítulo II - O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE
2.1 Suas diversas fontes
2.1.1 Fontes formais, estatais e não estatais
2.1.2 Fontes formais não estatais
2.2 A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental
2.3 A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas
2.4 As antinomias, suas facetas e como resolvê-las
Capítulo III - O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE
3.1 As lacunas
3.2 Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito
3.3 A diversidade de ordenamentos
Capítulo IV - A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁT ICA JURÍDICA
4.1 Do problema
4.2 Dos fundamentos teóricos à resolução do problema
4.2.1 Da impossibilidade e da não revogação ao não pagamento da taxa
4.2.2 Da violação da proporcionalidade dos atos públicos
4.2.3 Da legalidade estrita
4.2.4 Da vedação ao confisco e da proteção à propriedade
CONCLUSÃO: O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO HOJE
REFERÊNCIAS