A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002
A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário
A Atividade Notarial e Registral como Delegação do poder Público
A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial
A Capacidade entre o Fato e o Direito
A Cláusula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol
A Compra e Venda Internacional de Mercadorias
A Constitucionalidade do Casamento Homossexual
A Culpa na Responsabilidade Civil
A Degradação Ambiental e seus Valores Econômicos Associados
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais entre Particulares
A Filiação que se Constrói: o reconhecimento do afeto como valor jurídico
A Força Normativa da Constituição
A Função Social da Terra
A Função Social do Contrato
A Insolvência no Brasil e na Alemanha
A Interferência Estatal nas Cooperativas
A Justa Indenização na Desapropriação
A Legitimidade do Protesto e da Execução do Boleto Bancário
A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
A Paternidade Fragmentada
A Prestação de Serviços do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
A Proteção Constitucional da Própria Imagem
A Proteção do Direito Adquirido sob o Prisma Civil-Constitucional
A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares
A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos
A Responsabilidade do Estado Perante a Corte Internacional de Justiça
A Responsabilidade do Estado por Omissão
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis
A Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo
A Simulação no Negócio Jurídico
A Teoria da Instituição e da Fundação
A Terceirização como Planejamento Tributário
A Terceirização de Serviços no Âmbito da Administração Pública
A Transação no Direito Civil
A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária
A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental
A Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança à Luz do Texto Constitucional
A Vida Pré-Natal na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Abuso do Direito no Condomínio Edilício
Acesso à Justiça
+55 (51) 999859056
