Margens do Direito - A Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Notas e Registros Públicos
O Controle de Constitucionalidade das Leis
O Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado Federal
O Direito à Saúde no Brasil
O Direito entre Togas, Capas e Anéis
O Direito Fundamental à Reforma Agrária e seus Instrumentos de Concretização
O Direito Penal e a Vingança do Leopardo
O Direito Penal Tributário e os Instrumentos de Política Criminal Fiscal
O Domínio da Vítima - O Tráfico de Seres Humanos
O Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária
O Instituto da Representação Voluntária
O Ministério Público no Direito Internacional Penal
O Monitoramento Eletrônico
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
O Prequestionamento no Recurso Especial
O Primado da Razão Prática em Kant
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
O Princípio da Igualdade e sua Projeção no Contrato de Doação
O Princípio da Oralidade no Processo Civil
O Sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos
O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais
Os Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais
Os Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
Os Povos Indígenas Brasileiros e a Transição Paradigmática
Paradoxos no Direito - Lógica e Teoria de Categorias
Poder e Norma - Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Polícia Judicial
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimigo
Política Criminal e Direito Penal Econômico
Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo
Processo Civil e Direitos Humanos
Processo Penal Contemporâneo
Propriedade Rural Familiar
Qualidade de Vida, Direito Fundamental.
Recursos Extraordinário e Especial
Reflexos da Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais
Responsabilidade Civil de Terceiro por Violação ao Direito de Crédito
Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo
Responsabilidade Financeira
Segurança Pública
Simples Nacional
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