Título: Processo Civil e Direitos Humanos

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Cândido Furtado Maia Neto

ISBN: 9788560520626

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 528

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:
Nota do Autor
CAPÍTULO 1
1 Fontes do sistema legal à luz dos princípios de Direitos Humanos
2 Direito Processual Civil e cláusulas pétreas de Direitos Humanos
3 Direito fundamental individual e interesse social na jurisdição civil
4 Direitos Humanos Adquiridos, Líquidos e Certos (Lei n° 12.016/2009)
Mandado de Segurança, Ação de Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental e Mandado de Injunção

CAPITULO 2
1 Nova teoria do Processo Civil à luz dos Direitos Humanos
1.1 Introdução
1.1.1 Evolução histórica dos Direitos Humanos e da legislação civil
1.2 Direitos Humanos na academia e no programa de governo
1.3 Proteção jurídica dos Direitos Humanos
1.4 Interpretação e correta aplicação da lei civil à luz dos Direitos Humanos
1.5 Jurisdição constitucional: teoria do processo e teoria geral dos Direitos Humanos
1.6 Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais
1.7 Ética dos Direitos Humanos
2 Novos rumos do Processo Civil
2.1 Propostas legislativas / Comissão de juristas

CAPÍTULO 3
1 Justiça Arbitral: celeridade e economia na prestação
jurisdicional constitucional-processual civil
2 Devido Processo Legal Administrativo: inquérito e ação civil pública
3 Água: Proteção Legal e Direito Fundamental Máximo Proteção
jurídica ambiental, responsabilidade pública e dever da cidadania
3.1 Introdução
3.2 Consideração finais
4 A modo de conclusão

Referências

Adendos
I - Declaração Universal dos Direitos Humanos / ONU - 1948
II - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos /ONU - 1966
III - Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais / ONU - 1966
IV - Convenção Americana sobre Direitos Humanos /OEA - 1969
V - Convenção (de Viena) sobre Direitos dos Tratados / ONU- 1969
VI - Diretrizes das Nações Unidas para os Agentes do Ministério Público
VII - Princípios Básicos Relativos à Independência da Magistratura
VIII - Princípios Básicos sobre a Função dos Advogados


CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO

Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor em Direito. Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado da Universidade Paranaense -UNIPAR). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96).Secretário de Justiça do Ministério da Justiça (1989/90). Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio Innovare (2008). Autor de vários trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Curriculum Vitae

CURRICULUM-VITAE
Curriculum-Vitae - PROF. DR. CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO

Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP - Grupo Brasileiro)

Magistério e Docência Superior

- Professor do Curso de Mestrado da UNIPAR - Universidade Paranaense

- Professor Emérito da Faculdade de Direito da UNISEP - União de Ensino do Sudoeste do Paraná - Instituto de Estudos de Direito Internacional (IDIN).

- Professor Organizador de Cursos Independentes sobre: "Direitos Humanos e Administração de Justiça Penal no Estado Democrático".

- Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado), associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Professor Estrangeiro Convidado:

Continente latino-americano: República del Paraguay, República de Guatemala, República de Venezuela, República de Cuba, República del Ecuador
Continente europeu: Espanha

- Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad del Zulia, Maracaibo- Venezuela (1992)
Disciplina: Direito Penal II
Temas: El Delito de Aborto me los Códigos Penales de Brasil y Venezuela
La Acusación Penal y el Ministerio Público

- Universidad Católica de Santiago de Guayaquil/ Equador (1994)
Professor Conferencista Magistral e "visitante distinguido" agraciado com a medalha "Ciencia y Fé"
Co-autor de la Carta Criminológica de Guayaquil, elaborada en la conclusión dl Primer Seminário Internacional de Actualización Criminológica
Instituto Superior de Criminologia: 25 al 29 de julio 1994.

- Instituto Vasco de Criminología de la Universidad del País Vasco/San Sebastián-España (1995). Seminários de complementação das disciplinas básicas do Curso de Mestrado em Criminologia:
- "La mediación y las funciones del Fiscal del Ministerio Público: En las perspectivas de los Derechos Humanos" 26.7.95
- Visita e Conferencia: "La cárcel y los Derechos Humanos" y "Derechos Humanos y Derecho Penal" en la prisión de Martutene 27.7.95
- "Los principios humanitarios de Derecho Penitenciario y las garantías individuales en el Cono Sur de América Latina: Propuesta de Cooperación internacional en materia penal y penitenciaria" 28.7.95

- Fiscalía General del Estado - Ministerio Público de la República del Paraguay (1995)
Curso Avanzado sobre Derechos Humanos y las Funciones del Fiscal del Ministerio Público en los Estado Democrático
Categoría: Prof. Consultor Internacional

- Universidad Rafael Landivar / Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales - Guatemala (1996)
Disciplina: Derecho Constitucional
Conferencia "Poder Público y los Derechos Humanos en el Constitucionalismo"

- Universidad Privada del Este - Facultad de Ciencias Jurídicas, Políticas y Sociales - Paraguay (1996)
Expositor del Seminario: "Derechos Humanos y Administración de la Justicia Penal" (Aula Magna).

- Universidad de la Habana - Cuba, Facultad de Derecho (1999)
Profesor extranjero del Curso de Maestría en Criminología

- Colegio Superior de la Policía - Dirección General de los Institutos Policiales de Enseñanza. Policía Nacional de la República del Paraguay (2001)

- Curso de Post-Grado en Ciencias Penales - Facultad de Derecho / Universidad del Pacifico - Asunción-Paraguay (2003)

Titulação Acadêmica (Pós-graduação)

Pós-Doutor
Instituto Vasco de Criminologia
Universidad del País Vasco / San Sebastian -Espanha

Doutor em Direito
Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas
Universidad del Zulia/ Venezuela.

Mestre em Ciências Penais e Criminológicas
Instituto de Criminologia Dra. Lola Aniyar de Castro
Universidad del Zulia, Maracaibo-Venezuela

Especialista em Direito Penal e Criminologia
Faculdade de Direito Estácio de Sá - Rio de Janeiro-RJ

"EXPERT " EM DIREITOS HUMANOS
Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto

1- Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA 1995/96)
Missão para Verificação dos Direitos Humanos na República da Guatemala
1.1 Projeto "Redemocratização do Ministério Público da Guatemala"
1.2 Projeto "Reforma do Sistema Penitenciário da Guatemala"
1.3 Ministrou Cursos e Conferências sobre Direitos Humanos dos Presos
- Escuela de Capacitación de la Guardia de Hacienda
- Poder Judicial - Juzgado de Ejecución Penal
- Fiscalia de Ejecución del Ministerio Público

2- Representou o Brasil à Convite Oficial da ONU
ILANUD- Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente
Curso Internacional sobre "Condições de Vida nas Prisões" de 17 a 27 de julho de 2000
San José da Costa Rica (América Central)
Dissertação: "Ssituação do sistema penitenciário brasileiro e suas propostas".

3- Membro da Comissão Organizadora do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos
Co- Autor da Carta dos Direitos Humanos do Paraná para a América Latina (Curitiba,1993)
Documento oficial de conclusão do Evento
Promoção: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Justiça
Curitiba-PR de 17 a 20 de outubro de 1993.

4- Representou o Ministério Público do Paraná-Brasil.
4.1 Congresso Internacional de Criminologia Crítica y Sistema Penal - Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima Peru, de 01 a 04 de agosto de 1994
4.2 Jornadas sobre Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, promoção da Subsecretaria de Direitos Humanos do Ministério do Interior da República da Argentina, convênio com o Centro de Direitos Humanos das Nações Unidas, Buenos Aires, de 13 à 15 de 1994
4.3 Jornadas Preparatórias ao IX Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, Assunção - Paraguai
Promoção: Ministério da Justiça e Ministério Público da República do Paraguai
De 03 a 05 de abril de 2005 (Res. 0412/95).
4.4 Missão Internacional do Grupo Jurídico Internacional de Direitos Humanos (International Human Rigts - Law Grupo, com sede em Washington/USA)
Na inspeção do sistema carcerário do Paraguai (Res. 1109 de 16.9.1994)
4.5 Colóquio Internacional de Direitos Humanos
San Sebastian/Espanha (26 a 30 /6/95) Res. 0822, de 20.6.95
4.6 Encontro Latino-Americano de Criminologia Comparada
Promoção: Universidad Del Zulia, Maracaibo-Venezuela, de 17 a 21 de julho (Res. 0822, de 20.6.1995)
4.7 Congresso Internacional de Direitos Humanos em Comemoração aos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Universidad de Lomas de Zamora, Argentina, 24. 10. 1998
4.8 Curso sobre Derechos Humanos y las Actividades de la Policia ante las Normas de las Naciones Unidas
Colegio Superior de la Policia Nacional - Dirección General de Institutos Policiales de Enseñanza, Luque-Republica de Paraguay (mayo -2001).
4.9 Organizador do Seminário sobre as Condições de Detenção e a Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade na América Latina, de 28 a 30 de setembro de 1994, Foz do Iguaçu-PR-Brasil.
Promoção: Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Organismo Internacional com mandato Consultivo das Nações Unidas,
4.10 - Coordenador Científico do Fórum de Cooperação Internacional sobre o Controle do Crime Organizado nas Relações de Produções e Investimentos no Mercosul.
Foz do Iguaçu-PR-Brasil, de 23 a 25 de novembro de 2005
Co-Promoção: HEUNI- Instituto Europeu das Nações Unidas para Prevenção e Controle do Crime (Finlândia)

Autor de Ante-Projetos de leis para as Nações Unidas (1996)
1- Código de Direitos e Deveres Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade e Normas Básicas para o Sistema Penitenciário"
2- Proposta legislativa "Lei Penal Especial Indígena"
3- Humanos e Transferência de Presos Estrangeiros"

Trabalhos Acadêmicos sobre Direitos Humanos
1 Especialização: "Alternativas na sociedade atual quanto aos critérios de correção, reforma e ressocialização do preso"
2 Mestrado: "La Acusación Penal y el Ministério Público: Perspectivas hacia las Garantias de los Derechos Humanos. El Respeto a la Constitución Federal Brasileña y Propuestas de Uso Alternativo del Derecho"
3 Doutorado: "Enfoque Criminológico de las Estrategias Represivas del Descubrimiento a la Modernidad en Brasil (Estudo de Direito Penitenciário e Diretos Humanos).
4 Pós-Doutorado: "Derechos Humanos de las Víctimas de Crime" Filosofia y Teoria Crítica.

Aperfeiçoamento para o Magistério Superior

- Curso de Didática do Ensino Superior
Faculdades Integradas Estácio de Sá - Rio de Janeiro
- Curso de Metodologia do Ensino Superior
Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Atividade Profissional

Advogado Criminalista (1984/1986)
Cidades do Rio de Janeiro-RJ e Curitiba-PR

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná (desde 1986)
1. Promotor de Justiça Substituto da comarca de Apucarana
2. Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na área criminal
3. Promotor de Justiça Titular (entrância final) da comarca de Foz do Iguaçu-Pr
4. Promotor Eleitoral (Justiça Federal), inúmeras vezes
5. Procurador de Justiça

Funções no Ministério da Justiça (1989/90)
- Secretario de Justiça e Segurança Pública - nível nacional
- Presidente da Escola Penitenciária Nacional
- Autor das Propostas e Projetos Básicos para:
Curso de Treinamento e/ou Aperfeiçoamento para Agentes penitenciários
Curso de Reciclagem para Dirigentes Prisionais e Executores Penais
(Anexo da Portaria Ministerial n.º 568, de 06.10.89 - Reativação do Núcleo Organizador da Escola Penitenciária Nacional).
- Coordenador do Estudo Estatístico: Estimativa do "Déficit"de Vagas no Sistema Penitenciário do Brasil e Custo Mensal "Per capita" por Preso. Recebeu agradecimento do Exmo. Sr. Ministro Néri da Silveira, Presidente do Supremo Tribunal Federal (doc. 21.12.89)
- Presidente da Comissão Nacional de Transporte de Valores e Segurança Privada
- Representou o Ministério da Justiça no:
VII Congreso Internacional de Criminólogos de los Paises Socialistas - I Jornada Nacional Cubana de Criminologia - Debates/Painel: Sistema Penal Latinoamericano - Palácio de las Convenciones en la Ciudad de La Habana - Cuba, 1989.
1º Congresso Brasileiro de Segurança Pública - Fortaleza 22/25 de maio de 1990
IV Congresso Sul Americano de Segurança Empresarial - Curitiba 5 de junho de 1990
- Diretor do Departamento de Classificação Indicativa (ex Dptº Censura Federal)

Contribuições Acadêmicas em geral:

- Primeira etapa da Campanha "O Rio Contra o Crime"
Rede Globo de Televisão (1984), com sugestões e apresentação de trabalho científico.
- Comissão de Alto Nível Encarregada da Elaboração do Anteprojeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Secretaria de Justiça (1986)
- Membro da Comissão de Redação para Propostas de Redução da Criminalidade Violenta: "I Seminário Nacional sobre Controle da Criminalidade Violenta" (Promoção da Secretaria de Justiça do Estado de Goiás, entre 18-22.9. 89), na qualidade de Secretário de Justiça e de Segurança Pública representante do Ministério da Justiça.
- Colaboração com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, na elaboração das Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil (Of./MJ/CNPCP n.º 163, de 18.10.1994, aprovada por Res. n.º 14, 11.11.94 CNPCP)
- Apresentou sugestões à Comissão para reforma do Anteprojeto do Código Penal/ Secretaria de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (Of. n.º 03/CP-PE, de 09/8/93)
- Subsidiou pesquisa "Sistema Penal Brasileiro" do Conselho da Justiça Federal/ Centro de Estudos Judiciários (Doc. de 9/7/98)
- Assessor da Comissão Nacional de Expertos do Ministério da Justiça da República do Paraguai para a elaboração do Anteprojeto de lei (Código Penitenciário Modelo), na qualidade de Consultor internacional (1999).
- Membro da Comissão Jurídica de Alto Nível do Fórum Social do Mercosul (outubro/2000).
- Autor de Propostas legislativas para reforma do Código Penal, Processual Penal e Lei de Execução Penal

LIVROS - Obras Jurídicas editadas no Brasil
Prof. Dr.Cândido Furtado Maia Neto

Autoria individual

1. "Direitos Humanos do Preso: Lei n.º 7.210/84 de Execução Penal". Editora Forense; 275 páginas; Rio de Janeiro/RJ - 1998.

2. "Penitenciarismo en el Mercosur: Política Criminal y Penitenciária del Brasil". Sergio Antonio Fabris Editor; 216 páginas (trabalho em espanhol); Porto Alegre/RS - 1998;

3. "Promotor de Justiça e Direitos Humanos: Acusação com Racionalidade" . Juruá, 259 páginas; Curitiba/PR - 2ª ed. 2007.

4. "Código de Direitos Humanos: Para a Justiça Criminal Brasileira" Ed. Forense, 118 páginas, Rio de Janeiro/RJ - 2003

5. "Direito Constitucional Penal do Mercosul: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Legislação Comparada" Ed. Juruá, 515 páginas; Curitiba/PR - 2005

Co-Autoria (em livros e/ou capítulos)

1."Ciência Penal- Coletânea de Estudos ". Livro Homenagem a Alcides Munhoz Netto; JM Editora/Pág.37; Curitiba-PR/1999.

2. "Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania.". Editora de Direito/Pág.157 - Leme - São Paulo/2000.

3."Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional-Cidadania, Democracia e Direitos Humanos". Editora América Jurídica/Pág.33; Rio de Janeiro-RJ/2002.

4."Lei de Execução Penal" - Direitos Humanos do Preso. Ed. OAB/PR - Curitiba - Paraná/2000.

5."Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz; Ed: Juruá - Curituba/PR, 2003.

6."Direitos Humanos e Ciências Penais" - Organizador Cândido Furtado Maia Neto - UDC - Faculdade de Direito - Revista Jurídica; Vol. 1; nº 1: Foz do Iguaçu, agosto/2004, ed. Juruá-Curitiba.

7."Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita". Ed. Lake - Livraria Allan Karedc Editora, São Paulo-SP, 2005; 365

8."Notáveis do Direito Penal. Livro em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti", Editora Consulex, 2006 (organizador).

9."Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça"; Ed. Fortaleza, 2006.

TRADUÇÕES (espanhol ao português)
Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto

1. "Cárcere: Utopia e Realidade" - Alfonso Zambrano Pasquel - Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 32, 1993 (artigo jurídico - ensaio monográfico)

2. "Estratégias para a Reforma da Justiça Penal" - Alberto M. Binder - Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 33, 1994 (artigo jurídico - ensaio monográfico)

3. "Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo" - Lola Aniyar de Castro - Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 35, 1995 (artigo jurídico - ensaio monográfico)

4. "Carta de Direitos Humanos do Paraná para a América Latina", Curitiba-PR, 1993, Documento Oficial do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos.

5. "Sistemas Penales y Derechos Humanos en América Latina" Eugenio Raul Zaffaroni, Informe do IIDH - Instituto Interamericano de Derechos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos, Ed. Depalma, 1986, parte do trabalho constante da obra "Direitos Humanos do Preso", MAIA NETO, Cândido Furtado, ed. Forense, Rio de Janeiro, 1998

6. "A Nova Criminologia à luz do Direito Penal e a Vitimologia" - Antonio Beristain Ed. UNB - Brasília. 2000, pgs. 193 (livro)

CONTRIBUIÇÕES DE EDITORAÇÃO
Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto

1. Membro:
- Conselho de Redação da Revista "MP" - Curitiba-PR
Portaria n.º 11, 6.2.1972 - Res. n.º 0230, de 11.3.1993 Pub. DJ/PR
- Conselho Editorial da Revista Jurídica UNISEP - União de Ensino Superior do Sudoeste do Paraná. Curso de Direito - Dois Vizinhos-PR

2. Colaborador de Revistas Jurídicas - (Brasil e Exterior)
- Revista Consulex - Ed. Consulex Brasília-DF
- Revista Prática Jurídica - Ed. Consulex Brasília-DF
- Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, ed. Síntese, Porto Alegre-RS
- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal, ed. Juruá, Curitiba/PR
- Revista Jurisprudência Brasileira Cível & Comércio, ed. Juruá, Curitiba/PR
- Revista da Escola do Serviço Penitenciário, Porto Alegre-RS
- Revista da Associação Americana de Juristas - Ed. AAJ, Brasília-DF
- Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Umuarama-PR
- Revista de Ciências Criminais - Ed. RT, IBCcrim, São Paulo-SP
- Revista Lei e Polícia - Ed. Polícia e Justiça, Uberlândia-MG
- Revista dos Tribunais - Ed. RT, São Paulo-SP
- Revista Bonijuris - Ed. Instituto de Pesquisa Jurídicas, Curitiba_PR
- Revista de Estudos Criminais - ITEC Instituto Trans-disciplinar de Estudos Criminais (PUC-RS)
- Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo-SP
- Revista Jurídica UNISEP - Faculdade de Direito de Dois Vizinhos - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.

Exterior
- Revista Criminologia y Derecho Penal - Ed. Biblioteca Edino, Quayaqui-Ecuador
- Revista Capítulo Criminológico - Ed. Univ. Zulia, Maracaibo-Venezuela
- Revista do Colégio de Abogados Del Estado Zulia, Maracaibo-Venezuela
- Revista Latinoamericana Pena y Estado - Ed. Del Puerto, B. Aires-Argentina
- Revista Justicia Penal y Sociedad - Ed. Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales de Guatemala - Guatemala

Articulista em Jornais
- Estado do Paraná, Curitiba/PR
- Gazeta do Povo - Curitiba/PR
- Correio de Notícias - Curitiba/PR
- Folha de São Paulo - São Paulo/SP
- Jornal da Tarde - São Paulo/SP
- Estado de São Paulo - São Paulo/SP
- Jornal de Brasília - Brasília/DF
- Correio Brasiliense - Brasília/DF
- Jornal do Iguaçu - Foz do Iguaçu/PR
- Gazeta do Iguaçu - Foz do Iguaçu/PR

Organizador de Revista e Livro Jurídico
- Revista Jurídica da UDC - União Dinâmica de Faculdades Cataratas,
Vol. I nº I - 2004 Curso de Direito - Foz do Iguaçu/PR, Ed. Juruá, Curitiba/PR. Em homenagem ao Ministro Felix Fischer (STJ)
Vol. II nº 2 - 2010 Curso de Direito - Foz do Iguaçu/PR, Ed. Juruá, Curitiba/PR. Em homenagem ao Procurador Geral de Justiça Olimpio de Sá Sotto Maior Neto
- Livro em Homenagem ao Emérito Prof. René Ariel Dotti
"Notáveis do Direito Penal"
Ed. Consulex, Brasília-DF - 2006