O Dever Fundamental de Recolher Tributos
O Direito de Ingerência
O Direito na Era Digital
O ISSQN e a Importação de Serviços
O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis
O Novo Direito do Cheque em Face da Convenção de Genebra
O Princípio da Função Social do Contrato e o seu Controle Jurisdicional
O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida - Aspectos Práticos
O Regime de Informação das Companhias Abertas
O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC
O Síndico na Administração da Falência
O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes Constitucionais
Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste
Organização e Estética
Os Deveres Fiduciários dos Administradores de S.A.
Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários
Parcelamento do Crédito Tributário
Planejamento Tributário
Planos de Saúde
Política Criminal e Direito Penal Econômico
Prática do Direito Tributário e Financeiro
Previdência Privada: o regime jurídico das entidades fechadas
Principais Controvérsias na Nova Lei de Falências
Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva
Princípios Constitucionais
Princípios Constitucionais - Os diferentes conceitos e suas aplicações práticas
Principios de Derecho Penal Tributario
Princípios de Direito Comercial
Princípios de Direito do Trabalho
Privacidad del Trabajador versus Deberes de Prevención del Delito en la Empresa
Problemas Atuais das Sociedades Anônimas
Propiedad Intelectual y Medicamentos
Propriedade Intelectual e Direitos Humanos
Protección Penal de los Derechos de los Trabajadores
Protección Personal y Executiva, Riesgos y Emergencia
Protesto Notarial
Questões Atuais de Direito Empresarial
Reajustes da Prestações do Banco Nacional da Habitação
Recuperação Judicial e Dívidas Tributárias
Reflexos da Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais
Regime de Direito Internacional Privado na Responsabilidade dos Provedores de Internet
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento
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