A Proteção do Bem de Família
A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares
A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes - Regulamentações e Restrições
A Publicidade na Administração Pública
A Radicalização do Direito
A Reconstrução do Direito: EXISTÊNCIA, LIBERDADE, DIVERSIDADE
A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física
A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos
A Responsabilidade do Estado Perante a Corte Internacional de Justiça
A Responsabilidade do Estado por Omissão
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis
A Ressocialização... uma (Dis)função da Pena de Prisão
A Retratação no Delito de Injúria
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
A Teoria da Instituição e da Fundação
A Terceirização como Planejamento Tributário
A Terceirização de Serviços no Âmbito da Administração Pública
A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público
A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária
A Tutela Antecipada no Direito à Saúde
A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental
A Universalidade dos Direitos Humanos
A Vida dos Direitos Humanos
Administração Pública e Segurança Jurídica
Administración Local de la Economía
Administración y División de Poderes
Advocacia Pública - Mito e Realidade
Advocacia Pública e Direito Econômico
Análise Econômica do Direito
Analisis Jurídico de los Datos de Prueba de Medicamentos
Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública
As Competências para Regulação dos Serviços Públicos
As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional da Microempresas
As Relações entre os Poderes na Gestão das Finanças Públicas
As Retificações no Registro de Imóveis
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
As Visões de Weber e Habermas sobre Política e Direito
Aspectos legales sobre el Delito Fiscal, la Investigación Patrimonial y el Blanqueo de Capital
Atendendo na Guerra
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal
Ativismo Judicial e Políticas Públicas
Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias
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