Revisão Constitucional - Aspectos Jurídicos, Políticos e Éticos
Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
Revista de Direito Sanitário
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 70
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 71
Revista Direito GV
Royalties de Petróleo e Federação
Saúde no Brasil
Saúde Pública e seus Limites Constitucionais
Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato Administrativo
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Segurança Pública
Segurança Pública e Comunidade - Alternativas à Crise
Segurança Pública e Polícia
Seguridad Ciudadana
Seguridad del Estado y Privacidad
Separação dos Poderes na Jurisprudência do STF
Servicio Eléctrico
Serviço de Atendimento ao Consumidor e Código de Defesa do Consumidor
Serviço de Limpeza Urbana à Luz da Lei de Saneamento Básico
Serviço Público na Constituição Federal
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Sistema Comunitário II
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Sistema Jurídico e Valores Administrativos
Sistema y Valores Administrativos
Substituição Tributária Progressiva no ICMS - Teoria e Prática
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Temas Atuais da Política do Direito
Temas de Direito Administrativo sob Tutela no Estado Democrático Eficiente
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Tendencias en Prevención del Delito y sus Límites
Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
Teoria da Legislação
Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado
Teoria da Soberania como Problema da Norma Jurídica e da Decisão
Teoría del Estado
Teoria do Agir Jurídico - Visão Simplificada do Direito
Teoria do Direito e do Estado