O Ensino do Direito em Crise
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
O Executivo Legislador
O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia
O Jardim e a Praça
O Juiz, o Advogado e a Formação do Direito Através da Jurisprudência
O Júri como Instrumento do Controle Social
O Ministério Público e o Controle Social das Políticas de Saúde do Trabalhador
O Modelo de Justiça Criminal no Brasil
O Monitoramento Eletrônico
O Paradoxo dos Direitos Fundamentais
O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro
O Poder Judiciário e o Controle do Conteúdo das Políticas de Saúde
O Pós-Modernismo Jurídico
O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
O Princípio da Função Social do Contrato e o seu Controle Jurisdicional
O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas
O Princípio da Progressividade Tributária na CF de 1988
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
O Princípio da Segurança Jurídica - Implicações na Ocupação Familiar de Lotes Públicos
O Princípio do Livre Convencimento do Juiz
O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial
O Processo de Execução - Estudos em Homenagem ao Prof. Alcides Mendonça Lima
O Projeto Democrático
O Projeto Político de Pontes de Miranda
O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida - Aspectos Práticos
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
O que é Voto Distrital?
O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC
O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri
O Significado Ideológico do Sistema Punitivo Brasileiro
O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais
O Tempo na Constituição
O Trabalho no Estatuto da Cidade
O Tratamento do Erro em um Direito Penal de Bases Democráticas
O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais
O Tribunal de Contas e a Defesa do Patrimônio Ambiental
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Obras Privadas Benefícios Coletivos
Obrigação Tributária Acessória
OMC e Direitro Internacional do Desenvolvimento Sustentável
Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste
Ordem Jurídico-Econômica e Trabalho
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