Interpretação Jurídica e Estereótipos
Intervenção Estatal na Empresa Privatizada - Análise das "Golden Shares"
Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais
Introdução à Teoria do Estado
Introdução ao Direito Civil
Introdução ao Direito Fundiário
Introdução ao Movimento Critical Legal Studies
Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988
Ius Puniendi, Estado e Direitos Fundamentais
Juizados Especiais Cíveis - Provas Técnicas e Perspectivas Gerais
Juízes Irresponsáveis?
Juízes Legisladores?
Justiça Acidental - Nos Bastidores do Poder Judiciário
Justiça Alternativa
Justiça Policial
La copropriete dans les grands ensembles
La Economía del Consumo Posmoderno
La Heterogeneidad Doctrinal en el Tribunal Supremo
La Igualdad y la Desigualdad Jurídicas
La Onu y la Exegesis de los Derechos Humanos
La Reforma Constitucional
La Regulación del Comercio Electrónico Mundial
La Transparencia en el Mercado de Capitales
La Universalidad de los Derechos Humanos y el Estado Constitucional
Lavagem de Dinheiro e Direito Penal
Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática.
Les Groupements d Entreprises
Les Trois Ages de l Economie
Liberdade Bem-Ordenada - Filosofia do Direito e do Estado de Immanuel Kant
Liberdade de Expressão e a Colisão entre Direitos Fundamentais
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econômico
Liberdade e Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho
Liberdade e Justiça - Uma Introdução à Filosofia do Direito em Kant e Rawls
Liberdade, Moral e Direito - Elementos de Filosofia do Direito
Lições de Direito Econômico
Limites à Atividade Tributária o Desenvolvimento Nacional
Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Limites da Revisão Constitucional
Limites Jurídicos da Regulação e Defesa na Concorrência
Liquidação do Dano
Locação e Despejo
Los Principios Jurídicos y el Bloque de Constitucionalidad
Los Trabajadores Sensibles a los Riesgos Laborales
Mandado de Injunção: a decisão, os seus efeitos e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no combate à omissão legislativa
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