Medicina Sexualidade e Natalidade
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Método de Valuación del Dãno Moral
Metodologia do Direito Civil
Migrações
Modelos de Reorganização Empresarial Brasileiro e Alemão
Mora do Devedor
Morosidade da Justiça
Multa e Prisão Civil - O Contempt of Court no Direito Brasileiro
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas
Natureza do Conhecimento Jurídico
Nexo de Causalidade no Direito Privado e Ambiental
Notas e Registros Públicos
Notas e Registros Públicos - 4ª ed.
Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro
Novo Código Civil Anotado
Novo Divórcio Brasileiro
Novos Rumos da Justiça Cível
Nulidad de la Asamblea del Consorcio
O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia
O Acesso ao Contrato
O Casamento
O Casamento Religioso para Efeitos Civis
O Cheque
O Código Civil e o Registro de Imóveis
O Companheirismo
O Conceito de Mora no Código Civil de 2002
O Contrato
O Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor
O Contrato de Franquia Empresarial
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
O Contrato de Trabalho na Falência do Empregador
O Contrato e sua Função Social
O Contrato Eletrônico no Código Civil Brasileiro
O Contrato Imobiliário e a Legislação Tutelar do Consumo
O Dano Pessoal na Sociedade de Risco
O Devido Processo Legal e a Liberdade de Imprensa
O Direito à Duração Razoável do Processo
O Direito à Educação e a Constituição
O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
O Direito à Saúde no Brasil