"Judicialização" dos Direitos Sociais e o Direito à Saúde
A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário
A Capacidade entre o Fato e o Direito
A Cidadania Social na Constituição de 1988
A Cláusula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol
A Compra e Venda Internacional de Mercadorias
A Constitucionalidade do Casamento Homossexual
A Crise da Advocacia no Brasil
A Culpa na Responsabilidade Civil
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e seus Sucedâneos Internacionais
A Democratização do Poder Judiciário
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais entre Particulares
A Empresa Ética em Ambiente Ecoconômico
A Eqüidade e seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis
A Essência Trinitária do Direito
A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
A Função Social da Terra
A Função Social do Contrato
A Garantia de Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
A Indústria Elétrica e o Código de Águas
A Interferência Estatal nas Cooperativas
A Intimidade e a Vida Privada como Expressões da Liberdade Humana
A Justa Indenização na Desapropriação
A Justiça como Equidade em John Rawls
A Legitimidade do Protesto e da Execução do Boleto Bancário
A Mídia e a Constituição - Programação de Rádio e TV e suas Externalidades
A Norma de Direito Fundamental Associada
A Nova Doutrina da Retroatividade - Igualdade, Confiança e Stare Decisis
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais
A Obrigação pelo Discurso Jurídico
A Outra Face do poder Judiciário
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais: um reexame fenomenológico.
A Prestação de Serviços do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
A Proteção Constitucional da Própria Imagem
A Proteção Constitucional do Mínimo Imune
A Proteção da Privacidade- Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
A Proteção do Bem de Família
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
A Proteção do Direito Adquirido sob o Prisma Civil-Constitucional
A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares
+55 (51) 999859056
