Título: Direito de Família Contemporâneo - Temas Controversos

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Mauro Fiterman

ISBN: 9788569538059

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

Resenha:
O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família - seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da realidade, considerando a proposta de um Direito que sirva de instrumento à tutela das questões sociais contemporâneas.


Sumário
1. As transformações do Direito Civil com ênfase no Direito de Família:
por um Direito Constitucional de Família
1.1. Introdução
1.2. Do caminho trilhado entre a concepção do Direito Civil clássico
(Código Civil de 1916) ao contemporâneo (pós-Constituição Federal de 1988)
pelo viés metodológico
1.3. O Direito de Família no contexto das transformações decorrentes da
Constituição Federal de 1988
1.4. Conclusões
2. A proteção da família como direito fundamental e a necessidade de
observação acerca dos deveres fundamentais e das concepções de
responsabilidade: a concretização da humanoafetividade como
fundamento de proteção à família
2.1. Introdução
2.2. O exame de um direito fundamental: uma tarefa hermenêutica
2.3. A proteção da família e sua materialização: um direito fundamental no
artigo 226 da Constituição Federal de 1988
2.4. A família merecedora de proteção como direito fundamental e o princípio
da proporcionalidade
2.5. Os deveres fundamentais e a proteção da família: a sociedade e outros
corresponsáveis
2.6. Conclusões
3. A tutela do conteúdo material das questões de família
3.1. Introdução
3.2. Do Direito de Família contemporâneo
3.3. Do atual Código Civil e do retrocesso da doutrina familiarista e seus
reflexos jurisprudenciais
3.4. Da tutela do conteúdo material e o inevitável caráter interdisciplinar no
Direito de Família: a tutela da realidade
3.4.1. Dos alimentos na maioridade recente
3.4.2. A adoção do menor e o apego exagerado à forma: um esvaziamento
da finalidade do instituto
3.4.3. Da teoria acerca da união estável: a tentativa de fuga da concepção
social de Estado
3.4.4. Os alimentos decorrentes da filiação e a igualdade material
3.5. Conclusões
4. A guarda no contexto da família contemporânea: atipicidade
4.1. Introdução
4.2. Da concepção instrumental da família: sua funcionalização
4.3. O sujeito de direito com base na funcionalização da família
4.4. A responsabilidade familiar e a guarda no contexto da família
contemporânea: premissas transdisciplinares e atipicidade
4.5. Conclusões
5. O princípio da sustentabilidade e o Direito de Família: por um exame da
fixação da verba alimentar para crianças e adolescentes na sociedade
de consumo
5.1. Introdução
5.2. Da sustentabilidade como princípio constitucional e sua necessária
aplicação no Direito de Família
5.3. Da sustentabilidade inserida nos exames interdisciplinar e transdisciplinar
no Direito de Família
5.4. Da fixação da verba alimentar para crianças e adolescentes: do artigo
400 do Código Civil de 1916 ao artigo 1.694 do atual Código Civil na
doutrina e na jurisprudência
5.5. A incidência do princípio da sustentabilidade na fixação da verba
alimentar para crianças e adolescentes
5.6. Conclusões
6. O cumprimento de decisões que reconhecem créditos alimentares e o seu
caráter finalístico: por um exame sistemático acerca da prisão civil por
dívida alimentar
6.1. Introdução
6.2. A prisão civil por inadimplência de obrigação alimentar: artigo 733 do
Código de Processo Civil e Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça 118
6.3. As hipóteses legais de defesa, o esvaziamento das hipóteses legais de
defesa por parte da jurisprudência e a necessidade de exame à luz dos
direitos fundamentais
6.4. Dos alimentos pretéritos, das garantias constitucionais e da finalidade
da execução de alimentos por coação pessoal: nova concepção baseada
em decisão do Superior Tribunal de Justiça
6.5. Conclusões
7. A relativização do caráter retroativo da fixação da verba alimentar no que
pertine ao valor
7.1. Introdução
7.2. Do regramento infraconstitucional: ênfase ao artigo 13, § 2º, da Lei
Especial de Alimentos
7.3. Da posição jurisprudencial
7.4. Da análise civil-constitucional: exame da materialidade da regra e da
natureza sui generis dos alimentos retroativos. Da vedação ao
enriquecimento sem causa
7.5. Do exame prático: como atentar à descaracterização da natureza alimentar
padrão, concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e evitar
o enriquecimento sem causa
7.6. Do efeito retroativo quando da revisão de alimentos in natura para
alimentos in pecunia
7.7. Conclusões
8. A curatela dos interditos no contexto da repersonalização do direito:
o alcoolismo
8.1. Introdução
8.2. Da curatela de pessoas com base nos conceitos clássicos
8.3. Uma visão crítica acerca do instituto: o ser e o ter na era da
repersonalização do Direito de Família
8.4. A curatela do alcoolista: posicionamento jurisprudencial predominante
e reflexões
8.5. Conclusões
Referências

SOBRE O AUTOR:

MAURO FITERMAN


É Advogado. Mestre em Direito - Instituições de Direito do Estado - pela PUC/RS. Professor de Direito Civil da Graduação da Faculdade de Direito da PUC/RS. Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da PUC/RS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sócio de Fiterman Advogados Associados.