Título: Dano Moral - Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho

Editora:LTR

Autor: Irany Ferrari e Melchíades Martins

ISBN: 9788536110806

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 680

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:

Esta terceira edição, além de consideravelmente ampliada com decisões dos Tribunais, foi contemplada com mais três capítulos, todos de relevância destacada para o grande tema do Dano Moral em seus múltiplos aspectos.
São eles:
1) Banalização do Dano Moral, dada a enorme avalanche de pedidos considerados improcedentes;
2) Assédio Processual, como a grande novidade jurisprudencial distinto da litigância de má-fé e do atentado à dignidade da justiça, dada a utilização do processo para causar dano moral a uma das partes; e
3) Legitimidade ativa para agir, como uma manifestação dos autores em face de dúvida existente sobre a matéria.
Outros capítulos foram ampliados doutrinariamente, com enfoques sobre os danos decorrentes de perícias judiciais e, também, sobre o envolvimento do empregador como responsável pelos danos causados por seus empregados contra outros empregados, por vezes em conluio, com possibilidade de haver denunciação à lide para chegar-se à autoria do dano, atribuindo-se responsabilidade ao empregado causador de constrangimento moral praticado e em discussão no processo.
Essas inovações levam os interessados por esse assunto à aquisição desta nova edição para conhecimento e reflexões sobre as ampliações feitas.
DANO MORAL - Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho
ÍNDICE
Nota à Terceira Edição .................................................................................................... 7
Nota à Segunda Edição .................................................................................................... 9
Nota à Primeira Edição - Introdução
Capítulo I - Dano Moral - Conceito e sua aplicação no Direito do Trabalho
Capítulo II - Dano Moral - Competência da Justiça do Trabalho, inclusive as
demandas que versam sobre acidente do trabalho ou a ele equiparado
Capítulo III - Dano Moral - Competência - Fase pré-contratual, contratual e póscontratual

Capítulo IV - Dano Moral - Legitimidade ativa para agir
Capítulo V - Dano Moral - Carteira de Trabalho e Previdência Social - Anotações
desabonadoras e outras infrações a ela ligadas
Capítulo VI - Dano Moral e o Assédio Moral
Capítulo VII - Dano Moral e o Assédio Sexual
Capítulo VIII - Dano Moral - Assédio Processual
Capítulo IX - Dano Moral e os Direitos da Personalidade
Capítulo X - Dano Moral por atos discriminatórios
Capítulo XI - Dano Moral - Decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado
(doença ocupacional ou profissional)
Capítulo XII - Dano Moral e os interesses difusos e coletivos (dano moral coletivo)
Capítulo XIII - Dano Moral e os atos de fiscalização, de monitoramento eletrônico e
de revistas de empregado por parte de empregador .......................
Capítulo XIV - Dano Moral decorrente de rescisão do contrato de trabalho por justa causa ou não
6 DANO MORAL - Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho
Capítulo XV - Dano Moral e os empregados em bancos
Capítulo XVI - Dano Moral e os poderes disciplinar e diretivo do empregador.
Capítulo XVII - Dano Moral praticado por empregado
Capítulo XVIII - Dano Moral e a fixação da indenização reparatória
Capítulo XIX - Dano Moral e a prova judicial
Capítulo XX - Dano Moral e o prazo prescricional
Capítulo XXI - Dano Moral - Indenização - Natureza jurídica
Capítulo XXII - Dano Moral - Banalização
Índice Alfabético-remissivo
DANO MORAL - Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho
NOTA À TERCEIRA EDIÇÃO
Esta terceira edição é mais que isso; é uma nova obra.
Isto porque seus autores, depois do lançamento da edição anterior, continuaram nos estudos e nas pesquisas sobre a matéria em todas suas nuances. Em razão disso, a parte doutrinária, bem como a jurisprudencial, foram consideravelmente ampliadas conforme se pode constatar pela bibliografia citada em cada capítulo e pelo número de decisões novas também em cada capítulo. Mas não é apenas essa a novidade da obra, em sua 3ª edição, eis que a mais importante é a inclusão de três novos capítulos, de inegável interesse para os estudiosos do Direito do Trabalho.
São eles dedicados à banalização do dano moral; à legitimidade ativa para agir; e, ainda, ao chamado assédio processual, distinto da litigância de má-fé e do atentado à dignidade da justiça, por suas características próprias.
Assuntos que justificariam, por si sós, uma obra distinta, acabaram por ser incluídos nesta 3ª edição, como medida de economia e de melhor aproveitamento da obra já existente.
Irany Ferrari
Melchíades Rodrigues Martins