Título: Fundamentos para uma Teoria Realista do Estado

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carolina Gabas Stuchi

ISBN: 9788575256459

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 320

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2015

Subtítulo: Análise da Soberania no Brasil.

Sumário:
Apresentação Gilberto Bercovici
Prefácio Maria Paula Dallari Bucci
Introdução
Capítulo 1: A Teoria Geral do Estado do século XIX ao início do século XX: o positivismo e a personalidade jurídica do estado
1.1. Apresentação do capítulo
1.2. O positivismo e o direito público no século XIX
1.3. O pensamento positivista de Gerber e Laband e a centralidade da noção de personalidade jurídica do Estado
1.4. A Teoria Geral do Estado em seu período clássico: a obra de Georg Jellinek
1.4.1. A influência do pensamento organicista de Gierke
1.4.2.A Teoria Geral do Estado de Jellinek
1.4.3.A questão da soberania em Jellinek
1.4.4. O Estado como sujeito de direito: a consolidação da personalidade jurídica do Estado
1.5. As contribuições de Carré de Malberg à Teoria Geral do Estado:mais uma vez a teoria da personalidade jurídica do Estado
1.6. O positivismo na escola italiana: as obras de Vittorio Emmanuelle Orlando e Santi Romano
1.7. O contexto da Constituição de Weimar: novos debates sobre o Estado e o direito público
1.8. Conclusão do capítulo
Capítulo 2: Críticas à Teoria Geral do Estado: a atualidade do debate entre Hans Kelsen e Hermann Heller
2.1. Apresentação do capítulo
2.2. Hans Kelsen
2.2. 1. Kelsen e a Teoria Geral do Estado: seu método puro e o Estado como ordenamento jurídico
2.2.2.Kelsen e a noção de soberania
2.2.3.A teoria e a filosofia política de Kelsen por trás de sua epistemologia jurídica
2.3. Hermann Heller
2.3.1. Heller: seu método e a compreensão do Estado como realidade sociaL
2.3.2. Heller e a noção de soberania: o titular da vontade estatal.
2.3.2.1. As bases do conceito de soberania no pensamento de Heller: Estado e direito
2.3.2.2. O sujeito como condição do problema da soberania no pensamento de Heller
2.4. Conclusão do capítulo
Capítulo 3: Fundamentos para uma teoria realista do Estado
3.1. Apresentação do capítulo
3.2. O discurso da crise: a teoria em crise e as crises do Estado e da soberania
3.2.1.A teoria em crise
3.2.2.As crises do Estado e da soberania
3.3. Fundamentos para uma teoria realista do Estado: a questão metodológica
3.3.1. Teoria como conhecimento da totalidade: crítica às teorias gerais e à visão global do Estado
3.3.1.1. A importância da especificidade histórica nas ciências sociais
3.3 .1.2. Crítica ao positivismo e ao individualismo metodológico: a defesa de uma ciência "interessada"
3.3.1.3 Abordagem dialética da questão do Estado
3.3.2.É preciso ir além da interdisciplinaridade: a busca de uma só linguagem para as ciências do homem
3.3.3. Os Estados capitalistas situados no tempo e no espaço: a especificidade histórica da periferia
3.4. A questão da soberania: unidade entre o político e o jurídico no Estado e sua importância para a compreensão da especificidade estatal periférica
3.4.1. A soberania ainda como critério do Estado
3.4.2. A necessária ruptura com a tradição jurídica positivista na conceituação da soberania
3.4.3.Como fica a questão da soberania nos Estados periféricos?
3.5. Conclusão do capítulo
Capítulo 4: A especificidade dos Estados periféricos na economia-mundo capitalista
4.1. Apresentação do capítulo
4.2. A teoria do sistema mundial moderno e a economia-mundo capitalista: centro, periferia e semiperiferia
4.2.1. O sistema inter-Estados na economia-mundo: a soberania nos Estados fortes e fracos
4.2.2. A necessária imbricação entre Estados periféricos e capitalismo
4.3. Subdesenvolvimento e dependência na periferia: as teorias sobre a especificidade da América Latina e do Brasil .
4.3.1.0 pensamento de Caio Prado Jr. sobre a especificidade da colônia na história mundial
4.3.2.0 pensamento histórico-estruturalista da Cepal: a divisão do mundo em centro e periferia
4.3.3.0 pensamento sociológico de Florestan Fernandes sobre subdesenvolvimento, dependência e periferia: um estilo especial de "revolução burguesa"
4.3.4. A teoria da dependência e a noção de Estado periférico e dependente
4.3.5. A especificidade do Estado periférico: releituras do subdesenvolvimento e da dependência
4.3.5.1. A tentativa de sistematização das características do Estado periférico: a obra de Tilman Evers
4.3.5.2. O pensamento sobre o "capitalismo tardio" .
4.3.5.3. Uma releitura do pensamento de Celso Furtado: crítica ao dualismo
4.3.5.4. Uma releitura do pensamento latino-americano na perspectiva da economia-mundo capitalista
4.4. A soberania "restringida" ou "bloqueada" como normalidade nos Estados periféricos
4.5. Conclusão do capítulo
Considerações finais
Referências

Carolina Gabas Stuchi é Doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental