Título: Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Athayde Porto

ISBN: 9788573489439

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

Temas de Direito Processual Civil 8
Subtítulo: Uma Perspectiva do Processo Coletivo para o Individual

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.



SOBRE O(S) AUTOR(ES):

GUILHERME ATHAYDE PORTO


É Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do IBGEN. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito de Família da PUCRS, onde ministra aulas de direito processual civil. Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Processual civil pela Academia Brasileira de Direito Processual. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Coautor do livro Lições sobre Teorias do Processo - civil e constitucional. Autor de vários ensaios jurídicos publicados em revistas especializadas. Sócio do escritório de advocacia Sérgio Porto, Ustárros e Dall Agnol - advogados, com atuação do Rio Grande do Sul e Tribunais Superiores.