Título: Empresa & Exclusão de Sócio

Editora:Juruá

Autor: Idevan César Rauen Lopes

ISBN: 9788536241098

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 182

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
De notável expressão nas mais amplas e abrangentes esferas da vida em sociedade - incluindo a política e a econômica - a empresa passou por transformações que sempre desafiaram os mais notáveis estudiosos
do Direito, e, não obstante todos os avanços já conquistados, continua a incutir intrincadas questões que lhe aumentam os desafios.

No presente estudo, a colaboração dos sócios - termo que deveria ser utilizado em substituição da expressão affectio societatis por conferir-lhe maior abrangência - recebeu demorada atenção por ser o meio pelo qual se alcança o fim social da empresa, refletida na função social e consequentemente na manutenção desta. Tema que também mereceu estudo detido foi a delimitação da justa causa, primígeno para a justificação da aplicação do instituto jurídico da exclusão do sócio e considerada sustentáculo para posterior medida judicial garantidora da tutela jurisdicional.

Todas as análises do presente trabalho pautam-se pela mais moderna legislação regedora da matéria e do magistério de notáveis juristas, cuja essência dos institutos abordados e as teorias apresentadas defendidas por correntes doutrinárias visam contribuir com as controversas questões - latentes ou explícitas - que atuam no desenvolvimento do Direito Comercial e empresarial.

CURRÍCULO DO AUTOR
Idevan César Rauen Lopes é Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor da PUCPR. Advogado.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
1 EMPRESA
1.1 DIREITO COMPARADO
1.1.1 Teoria da Empresa na Itália
1.1.2 Teoria da Empresa em outros Países
1.2 DIREITO BRASILEIRO
1.2.1 Código Comercial de 1850
1.2.2 Conceito de Empresa na Lei 4.137/62
1.2.3 Conceito de Empresa na Lei 8.934/94
1.2.4 Conceito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002
1.3 CRÍTICA: PROPOSTA DE UM NOVO CONCEITO
1.3.1 Empresa, Sociedade e Estabelecimento Empresarial
1.3.2 Empresa e Função
1.3.3 Teorias da Manutenção da Empresa
1.3.4 Um Novo Conceito de Empresa
2 O SÓCIO E A SUA EXCLUSÃO
2.1 O SÓCIO
2.1.1 Natureza da Condição de Sócio
2.1.2 Direitos e Deveres dos Sócios
2.1.3 Affectio Societatis X Dever de Colaboração
2.1.4 Direito de Recesso
2.1.5 Abuso da Condição de Sócio
2.2 EXCLUSÃO DE SÓCIO
2.2.1 Fundamentação Teórica
2.2.2 Fundamentação Legal
2.2.2.1 O Código Comercial de 1850
2.2.2.2 O Código Civil de 2002
2.2.3 Exclusão do Sócio Remisso
2.2.4 Exclusão do Sócio Falido ou Insolvente
2.2.5 Exclusão do Sócio com Quota Penhorada e Liquidada
2.2.6 Exclusão do Sócio pela Incapacidade Superveniente
2.2.7 Exclusão do Sócio por Justa Causa
2.2.8 Exclusão na Sociedade Anônima
2.2.9 A Exclusão pela Desarmonia entre os Sócios
2.3 APURAÇÃO DE HAVERES
2.4 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
2.5 PROCEDIMENTO JUDICIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS