Título: O Espírito das Leis - Textos Selecionados

Editora:Juruá

Autor: Montesquieu

ISBN: 8573942932

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 139

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

Resenha:
Do Espírito Das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, é o livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Suas teorias exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa.

NESTE VOLUME:

LIVRO PRIMEIRO
Das Leis em Geral
LIVRO SEGUNDO
Das Leis que Derivam Diretamente da Natureza do Governo
LIVRO TERCEIRO
Dos Princípios dos Três Governos
LIVRO QUARTO
As Leis da Educação devem ser Relativas aos Princípios do Governo
LIVRO QUINTO
De como as Leis Decretadas pelo Legislador devem ser Relativas ao Princípio do Governo
LIVRO SEXTO
Conseqüências dos Princípios dos Diversos Governos em Relação à Simplicidade das Leis Civis e Criminais, a Forma dos Julgametos e o Estabelecimento das Penas
LIVRO SÉTIMO
Conseqüências dos Diferentes Princípios dos Três Governos em Relação às Leis Suntuárias, ao Luxo e à Condição das Mulheres
LIVRO OITAVO
Da Corrupção dos Princípios nos Três Governos
LIVRO NONO
Das Leis em sua Relação com a Força Defensiva
LIVRO DÉCIMO
Das Leis em sua Relação com a Força Ofensiva
LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO
Das Leis que Formam a Liberdade Política em sua Relação com a Constituição
LIVRO DÉCIMO SEGUNDO
Das Leis que Formam a Liberdade Política na sua Relação com o Cidadão
LIVRO DÉCIMO TERCEIRO
Das Relações que a Arrecadação dos Tributos e a Grandeza das Rendas Públicas Têm com a Liberdade
LIVRO DÉCIMO QUARTO
Das Leis na Relação que Elas têm com a Natureza do Clima
LIVRO DÉCIMO QUINTO
Como as Leis da Escravidão Civil Relacionam-se à Escravidão do Clima
LIVRO VIGÉSIMO TERCEIRO
Das Leis na Relação que têm com o Número de Habitantes
LIVRO VIGÉSIMO QUARTO
Das Leis, na Relação que têm com a Religião Estabelecida em cada País, Considerada em suas Práticas e em si Mesmas
LIVRO VIGÉSIMO QUINTO
Das Leis, na Religião que têm como o Estabelecimento na Religião de Cada País, e sua Polícia Exterior
LIVRO VIGÉSIMO SEXTO
Das Leis na Religião que devem ter com a Ordem das coisas sobre as quais Estatuem LIVRO VIGÉSIMO OITAVO
Da Origem e das Revoluções das Leis Civis dos Franceses JULGAMENTOS "O ESPÍRITO DAS LEIS"

SUMÁRIO DA OBRA

Prefácio
Advertência do Autor
LIVRO PRIMEIRO Das Leis em Geral
Cap. I - das Leis nas relações com os diversos seres
Cap. II - das Leis da natureza
Cap. III - das Leis positivas
LIVRO SEGUNDO Das Leis que Derivam Diretamente da Natureza do Governo
Cap. I - da natureza de três diferentes governos
Cap. II - do governo republicano e das Leis relativas à democracia
Cap. IV - das Leis em sua relação com a natureza do governo Monárquico
LIVRO TERCEIRO Dos Princípios dos Três Governos
Cap. I - diferença da natureza do governo e de seu princípio
Cap. II - do princípio dos diversos governos
Cap. III - do princípio da democracia
Cap. IV - do princípio da aristocracia
Cap. V - de como a virtude não é o princípio do governo monárquico
Cap. VI - como se supre a virtude do governo monárquico
Cap. VII do princípio da monarquia
Cap. IX - do princípio do governo despótico
Cap. X - diferença da obediência nos governos moderados e nos governos despóticos
Cap. XI - reflexão sobre tudo isso
LIVRO QUARTO As Leis da Educação devem ser Relativas aos Princípios do Governo
Cap. I - das Leis da educação
Cap. II - da educação nas monarquias
Cap. III - da educação no governo despótico
Cap. IV - dos diferentes efeitos da educação entre os antigos e entre nós
Cap. V - da educação no governo republicano
Cap. VI - de algumas instituições dos gregos
Cap. VII - em que caso estas instituições singulares podem ser boas
Cap. VIII - explicação de um paradoxo dos antigos com relação aos costumes
LIVRO QUINTO De como as Leis Decretadas pelo Legislador devem ser Relativas ao Princípio do Governo
Cap. I - idéia deste livro
Cap. II - o que é a virtude no estado político
Cap. III - o que é o amor da república na democracia
Cap. V - como as Leis estabelecem a igualdade na democracia
Cap. VI - como as Leis devem manter a frugalidade na democracia
Cap. VII - outros meios de favorecer o princípioda democracia
Cap. IX - como as Leis relativas a seu princípiona monarquia
Cap. X - da presteza da execução na monarquia
Cap. XII - da excelência da idéia monárquica
Cap. XIII - idéia do despotismo
Cap. XVII - dos presentes
Cap. XIX - as novas conseqüências dos princípios dos três governos
LIVRO SEXTO Conseqüências dos Princípios dos Diversos Governos em Relação à Simplicidade das Leis Civis e Criminais, a Forma dos Julgametos e o Estabelecimento das Penas
Cap. I - da simplicidade das Leis civis dos diversos governos
Cap. II - da simplicidade das Leis criminais nos diversos governos
Cap. IX - da severidade das penas nos diversos governos
Cap. XI - de como, quando um povo é virtuoso, bastam poucas penas
Cap. XII - do poder das penas
Cap. XVII - da tortura ou da questão contra os criminosos
Cap. XVIII - das penas pecuniárias e das penas corporais
Cap. XIX - da Lei de Talião
LIVRO SÉTIMO Conseqüências dos Diferentes Princípios dos Três Governos em Relação às Leis Suntuárias, ao Luxo e à Condição das Mulheres
Cap. III - das Leis suntuárias na aristocracia
Cap. IV - das Leis suntuárias nas monarquias
Cap. VII - da continência pública
Cap. IX - da condição das mulheres nos diferentes governos
LIVRO OITAVO Da Corrupção dos Princípios nos Três Governos
Cap. I - idéia geral deste livro
Cap. II - da corrupção do princípio da democracia
Cap. III - do espírito deigualdade extrema
Cap. IV - causa particular da corrupção do povo
Cap. XIV - como a menor modificação na constituição acarreta a ruína dos princípios
Cap. XV - meios muito eficazes para a conservação dos três princípios
Cap. XVI - propriedades distintivas da república
LIVRO NONO Das Leis em sua Relação com a Força Defensiva
Cap. II - que a constituição federativa deve ser composta de estados da mesma natureza, sobretudo de estados republicanos
Cap. III - outras coisas necessárias na república federativa
LIVRO DÉCIMO Das Leis em sua Relação com a Força Ofensiva
Cap. I - da força ofensiva
Cap. II - da guerra
LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO Das Leis que Formam a Liberdade Política em sua Relação com a Constituição
Cap. I - uma idéia geral
Cap. II - diversas significações dadas à palavra liberdade
Cap. III - o que é a liberdade
Cap. VI - da constituição da Inglaterra
Cap. XX - fim deste livro
LIVRO DÉCIMO SEGUNDO Das Leis que Formam a Liberdade Política na sua Relação com o Cidadão
Cap. I - idéia deste livro
Cap. VII - do crime de lesa-majestade
LIVRO DÉCIMO TERCEIRO Das Relações que a Arrecadação dos Tributos e a Grandeza das Rendas Públicas Têm com a Liberdade
Cap. I - das rendas do Estado
Cap. II - de como é raciocinar mal, dizer que a grandeza dos tributos é boa por si mesma
Cap. X - de como a grandeza dos tributos depende da natureza do governo
Cap. XI - das penas fiscais
Cap. XII - relação da grandeza dos tributos com a liberdade
Cap. XIV - como a natureza dos tributos é relativa ao governo
Cap. XV - abuso da Liberdade
Cap. XVII - do aumento das tropas
Cap. XVIII - da isenção de tributos
Cap. XIX - o que é mais conveniente ao princípio e ao povo: a arrecadação por contrato ou a cobrança oficial dos tributos?
Cap. XX - dos contratadores
LIVRO DÉCIMO QUARTO Das Leis na Relação que Elas têm com a Natureza do Clima
Cap. I - idéia geral
Cap. II - como os homens são diferentes nos diversos climas
LIVRO DÉCIMO QUINTO Como as Leis da Escravidão Civil Relacionam-se à Escravidão do Clima
Cap. I - da escravidão civil
Cap. V - da escravidão dos negros
LIVRO VIGÉSIMO TERCEIRO Das Leis na Relação que têm com o Número de Habitantes
Cap. II - dos casamentos
Cap. III - da condição dos filhos
Cap. X - o que determina o casamento
Cap. XXIX - dos hospitais
LIVRO VIGÉSIMO QUARTO Das Leis, na Relação que têm com a Religião Estabelecida em cada País, Considerada em suas Práticas e em si Mesmas
Cap. I - das religiões em geral
Cap. II paradoxo de Bayle
Cap. V - de como a religião católica convém melhor a uma monarquia e a protestante se adapta melhor a uma república
LIVRO VIGÉSIMO QUINTO Das Leis, na Religião que têm como o Estabelecimento na Religião de Cada País, e sua PolíciaExterior
Cap. I - do sentimento pela religião
Cap. IX - da tolerância em matéria de religião
Cap. X - continuação do mesmo assunto
Cap. XIII - muito humilde exortação aos inquisidores da Espanha e de Portugal
Cap. XIV - por que a religião cristã é tão odiosa ao Japão
LIVRO VIGÉSIMO SEXTO Das Leis na Religião que devem ter com a Ordem das coisas sobre as quais Estatuem
Cap. I - idéia deste livro
Cap. II - das Leis divinas e das Leis humanas
LIVRO VIGÉSIMO OITAVO Da Origem e das Revoluções das Leis Civis dos Franceses
Cap. XVII - maneira de pensar de nossos antepassados
Cap. XX - origem do ponto de honra
JULGAMENTOS "O ESPÍRITO DAS LEIS"
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS