Título: Sentido e Limites na Compensação de Aquestos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Robert Battes

ISBN: 8588278243

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 63

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

- Um Estudo com Base no Direito Alemão e Comparado

ÍNDICE:
Abreviaturas
I. O problema e porque será explicado
II Possíveis motivos para o princípio da divisão do "ganho conjugal" - Tentativa própria de interpretação
1. Compensação para o trabalho conjunto do cônjuge?
2.Acréscimo do patrimônio através do trabalho familiar?
3. Divisão do ganho conjugal como "ajuste das expectativas de pensões entre os cônjuges"
III. Ganho conjugal e comunidade de consumo - Tentativa própria de interpretação
1. A ideia fundamental
2. A participação no nível de vida como princípio do Direito de Família e do Direito Tributário
3. Possíveis objeções
a) Tipos de sociedade conjugal e divisão do ganho conjugal
1. A sociedade conjugal de dupla remuneração
2. A sociedade conjugal empresarial
(a) A realidade jurídica entre comunidade de produção e comunidade de consumo
(b) A sociedade conjugal empresarial no contrato da atividade liberal e nas normas estrangeiras
(c) Consequências para o tratamento da sociedade conjugal empresarial
3) Tipos de sociedade conjugal e compensação de aquestos - resultado
b) Diferentes necessidades de consumo
c) Doações de terceiros
IV. Sobre as consequências práticas
V. Conclusões