Título: Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

Editora:Fórum

Autor: Paulo Modesto e Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Jr. (Coords)

ISBN: 9788577004522

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 283

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

O crescimento do Terceiro Setor e das parcerias do Estado, em especial na área de saúde, tem exigido nos últimos anos o desenvolvimento de estudos interdisciplinares envolvendo juristas, gestores públicos, consultores e administradores de entidades privadas, inclusive de hospitais, visando à resposta a três desafios essenciais: o aperfeiçoamento do desenho jurídico das diferentes formas de parceria, a identificação das variadas demandas de gestão e controle presentes na área de saúde pública e o reconhecimento
dos limites e condicionamentos que esses vínculos devem respeitar diante das especificidades do Sistema Único de Saúde. Além destes, temas relacionados ao próprio direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso à saúde no Brasil permeiam o rico debate em curso no país sobre novas e melhores formas de atendimento ao cidadão.

Partindo da constatação que a participação privada na prestação de serviços de saúde pública não é, em si, boa ou má, eficaz ou ineficaz, fato que somente pode ser apurado em cada caso concreto, a presente coletânea reúne trabalhos jurídicos, de gestão pública e estudos de caso, de notável
atualidade e qualidade, elaborados em razão da participação dos autores no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, realizado em São Paulo, em 2010.

Paulo Modesto
Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do Ministério Público da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha). Diretor da Revista
Brasileira de Direito Público - RBDP. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Ex-Assessor Especial do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado do Brasil.

Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
Presidente da Lyncis Consultoria e Consultor de Organismos Nacionais e Internacionais. Administrador de Empresas pela Universidade Católica de Brasília, com MBA Executivo Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Atuou em diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual (MG) e Municipal (Belo Horizonte), onde exerceu cargos de Diretor, Subsecretário
de Estado e Presidente.

SUMÁRIO DO LIVRO
Apresentação
O Direito à Saúde na Constituição de 1988
Gilmar Ferreira Mendes
O Direito Administrativo do Terceiro Setor: a Aplicação do Direito Público às Entidades Privadas
sem Fins Lucrativos
Paulo Modesto
As Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde: Novas Formas de Ampliar o Direito de Acesso
ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Januario Montone
Parcerias Público-Privadas nos Serviços de Saúde
Floriano de Azevedo Marques Neto
O Papel das Parcerias Público-Privadas na Gestão e no Financiamento do Setor Saúde
André Cezar Medici
Sistema Único de Saúde: Acesso, Qualidade, Financiamento e as Parcerias Público-Privadas.
Claudio Luiz Lottenberg, Eduardo Zlotnik, Bento C. Santos
Alternativas de Governança na Gestão Pública: o Caso dos Hospitais no Modelo de Parceria
Público-Privada Organização Social no Estado de São Paulo
Nilson do Rosário Costa
Necessidade ou Desnecessidade de Licitação para as Parcerias do Estado na Área de Saúde
Rodrigo Pagani de Souza
Organizações Sociais de Saúde no Estado de São Paulo: Fundamentos e Resultados
Wladimir Taborda, Marcio Cidade Gomes, Nilson Ferraz Paschoa, Luiz Roberto Barradas Barata
Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Setor Público
na Área da Saúde
Fernando Borges Mânica
Aperfeiçoamentos Necessários ao Sistema de Controle Público sobre as Entidades do Terceiro
Setor
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
Controle das Parcerias na Área de Saúde e o Papel do Ministério Público
Fernando Grella Vieira
Entidades Filantrópicas de Reconhecida Excelência. O Caso do Hospital Samaritano. A Relação
com o SUS e Perspectivas
Luiz Maria Ramos Filho
A Gestão Compartilhada, Colaborativa, Participativa e Interfederada da Estratégia Saúde da
Família - A Experiência da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia
Ailton Cardozo da Silva Junior
Judicialização do Acesso ao SUS: Concepções Jurídicas e Escolhas Públicas
Gustavo Amaral
A Judicialização na Área da Saúde e a Atuação da Advocacia Pública