Título: Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Eduardo Chemale Selistre Peña

ISBN: 9788573487114

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 134

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Sumário:
Lista de abreviaturas e siglas
Introdução
1. Registro de autos e petições recursais
1.1. Descentralização dos serviços de protocolo
2. Distribuição
2.1. Princípios norteadores da distribuição
2.2. Prevenção e conexão nos Tribunais
3. Conclusão ao relator e exame do recurso
3.1. Procedimento abreviado de julgamento dos recursos - julgamento
monocrático (negativa de seguimento e provimento de plano)
3.1.1. Evolução legislativa e aspectos gerais do julgamento monocrático
dos recursos pelo relator
3.1.2. Constitucionalidade do julgamento monocrático pelo relator
3.1.3. Hipóteses que autorizam o julgamento monocrático
3.1.4. Recursos que admitem o julgamento monocrático
3.1.5. Momento adequado para o julgamento monocrático
3.1.6. Motivação da decisão monocrática do relator
3.1.7. Impugnação do julgamento monocrático pelo relator
3.2. Fase inicial do procedimento completo
4. Revisão
5. Vinculação do juiz que houver aposto "visto" nos autos
6. Designação de dia para julgamento e pauta
7. Distribuição de cópias do relatório
8. Julgamento em sessão
9. Do necessário julgamento do agravo anteriormente à apelação
9.1. Consequências da inversão da ordem de julgamento
10. Preferência de julgamento
11. Sustentação oral
11.1. Formalidades do ato de sustentação oral
12. Incidentes no curso do julgamento dos recursos
12.1. Uniformização da jurisprudência
12.1.1. Pressupostos de admissibilidade do incidente de uniformização da jurisprudência
12.1.2. Procedimento da uniformização da jurisprudência
12.1.2.1. Primeira fase do procedimento
12.1.2.2. Segunda fase do procedimento
12.1.2.3. Retorno dos autos ao órgão originário, retomada e finalização do julgamento
12.1.3. Efeito vinculante da decisão . .
12.2. Afetação do julgamento (incidente de relevante questão de direito ou incidente de prevenção da infringência)
12.2.1. Pressupostos de admissibilidade do incidente de afetação do julgamento
12.2.2. Procedimento do incidente de afetação do julgamento
12.2.3. Efeitos da decisão
12.3. Declaração incidental de inconstitucionalidade
12.3.1. Legitimação e momento para a suscitação do incidente de inconstitucionalidade de lei
12.3.2. Procedimento da declaração incidental de insconstitucionalidade
12.3.2.1. Primeira fase do procedimento
12.3.2.2. Segunda fase do procedimento
12.3.2.3. Retorno dos autos ao órgão originário, retomada e finalização do julgamento
12.3.3. Efeito vinculante da decisão .
13. Deliberação do colegiado
13.1. Dispersão de votos .
13.1.1. Dispersão de votos, voto médio e os embargos infringentes
14. Apreciação de questões preliminares
15. Rejeição das preliminares e julgamento do mérito
16. Pedido de vista
17. Modifi cação do voto
18. Proclamação do resultado
19. Redação do acórdão
20. Efeitos do agravo de instrumento e da apelação
21. Elementos do acórdão
22. Publicação do acórdão .
23. Atendimento dos magistrados aos advogados nos tribunais
Obras consultadas


SOBRE O AUTOR :

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA*

É doutorando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( PUC/SP), mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e pós-graduado em direito pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Foi Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e atualmente é advogado em São Paulo.

* Perfil do(a) autor(a) quando do lançamento da obra.