Título: O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Paulo de Oliveira

ISBN: 9788575254912

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 151

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Autor João Paulo de Oliveira - Especialista em Integração Econômica e Direito
Internacional Fiscal pela FGV/ESAF no âmbito do Acordo- Quadro de Cooperação entre Brasil e União Européia. Procurador da Fazenda Nacional

SUMÁRIO:
ABREVIATURAS E SIGLAS UTILIZADAS
INTRODUÇÃO1 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO:
ORIGEM, FUNCIONAMENTO E OBJETIVOS
1.1 A OIC, o GATT e a OMC
1.2 Princípios
1.3 Exceções
2 O REGIONALISMO
2.1 Introdução
2.2 Razões que levam ao regionalismo
2.2. l Belicismo e os acordos comerciais
2.3 Críticas ao regionalismo
2.4 Modalidades de blocos regionais
2.5 Aspectos econômicos
2.6 Regras de adequação
2.6. l O Artigo XXIV do GATT
2.6.2 A Cláusula de Habilitação
2.6.3 O Artigo V do GATT
2.7 As duas vias de supervisão
3 A ANÁLISE MULTILATERAL
3.1l A notificação dos acordos
3.2 Grupos de Trabalho Ad Hoc
3.3 O Comitê de Acordos Regionais de Comércio
A ANÁLISE INCIDENTAL
4. l O Sistema de solução de controvérsias da OMC
4.2 Competência para análise de adequação de um acordo regional
4.3 Funcionamento do sistema de solução de controvérsias
4.3.1 A primeira instância
4.3.2 A segunda instância
4.3.3 A execução
4.4 Críticas ao sistema
4.5 Estudos de casos
4.5.1 O Caso Turquia - rèstricciones a Ia
importación de productos têxtil e s y de vestido
4.5.2 O Caso Índia - restricciones cuantitativas a la importación
de productos agrícolas, textiles e industriales
4.5.3 O Caso EEC Member´s States Import Regimes for Bananas
4.5.4 O Caso EEC Import Regime for Bananas
4.5.5 O Caso United States - Definitive Safeguard Measures on Imports
of Circular Welded Carbon Quality Line P ipê f mm Korea
5 SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
5.1 Segurança jurídica
5.1.1 Regras de origem
5.1.2 Sobreposição das vias de análise
5.1.3 Harmonização das decisões
5. l .4 Mecanismo decisório e propensão a decisões conflitantes
6 CONCLUSÃO