Mais Informações
Depois do Grande Encarceramento
Las Cláusulas Modificativas de la Responsabilidad Contractual
Crime Econômico no Comércio de Combustível Adulterado
Fornalha dos Egos - O Político e o Jurídico na Vida Nacional
Decisões Teratológicas
O Conceito de Ironia
O Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aspectos da Vida e da Obra de Melchiades Picanço
Estado de Naçoes - Hobbes e as Relações Internacionais no Séc. XXI
Estudios sobre el Neoconstitucionalismo
Habilitação de Crédito (em falências e concordatas)
Recursos Ordinarios y Extraordinarios
Três Famílias
Bangse: o homem que conversou com Deus
Multa e Prisão Civil - O Contempt of Court no Direito Brasileiro
Saci à Solta
A Prisão Preventiva e o Paradigma da Pós-Modernidade em Bauman
Crimes Contra a Pessoa
Senso Comum e Modernidade em Hannah Arendt
Educação e Mudança
Casagrande e seus Demônios
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Conflitos Coletivos de Trabalho
Crítica à Dogmática e a Hermenêutica Jurídica
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Direito Civil - Parte Geral
O Princípio da Subsidiariedade em Perspectiva Jurídico-Política
Resumo de Direito Tributário
Lições de Direito Constitucional
Cuaderno del Instituto Vasco de Crominología
Razão & Caos no Discurso Jurídico
Responsabilidade Civil Decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos Domésticos
Crime Falencial e Competência Material
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
Los Juzgados de Violencia sobre la Mujer
La Expulsión de Menores Extranjeros
Poesias da Juventude
Morosidade da Justiça
O Novo Direito Constitucional Brasileiro
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Escritos Marginais de um Jurista
Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Internacional
O Veto no Brasil
Aprenda a Fazer Versos
Sucata
Direito Internacional do Consumidor
A Filosofia no Século XX
Sinais da Graça
Curso de Direito Constitucional
Ensino Jurídico, Diálogo entre Teoria e Prática
Nova Lei Seca
A Ironia - Considerações Filosóficas e Psicológicas
Vinte e Uma Lições de Teoria Geral do Processo