Mais Informações
BACKYARDIGANS - VIAJANDO COM OS BACKYARDIGANS
O Delito de Estupro
Normas Constitucionais Inconstitucionais?
Crimes Ambientais e Bem Jurídico-Penal
Medidas Provisórias: os fenômenos na reedição
Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI
O Monitoramento Eletrônico
Direito, Filosofia e a Humanidade como Tarefa
Interpretación y Neoconstitucionalismo
A Águia e a Galinha
O Mundo das Mulheres
Parménides
Direito Penal - Fundamentos, Estrutura, Política
Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias
Mil Vezes Mais Justo - O Que as Peças de Shakespeare nos Ensinam Sobre a Justiça
Tribunal de Niremberg
Anatomia da Constituição
BATMAN - O Crime de Imitação
Sobre las Fronteras
Brilhe, Estrelinha! Col. Dora Aventureira
Diálogo sobre a Ciência, a Cultura e o Tempo
Ação Civil Pública Trabalhista
Execução Forçada e Cédula de Produto Rural
Controle da Discricionariedade
Tratado de Direito Internacional
Introdução ao Processo Civil - Processo de Conhecimento
Teoria da Soberania como Problema da Norma Jurídica e da Decisão
Dificultades Jurídicas y Políticas para la Ratificación o Implementación del Estatuto de Roma
Condena y Libertad Condicionales
Derecho de la Integración, Vol. I e II
Colisão de Direitos Metaindividuais e Decisão Judicial
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Nós Dois - As Várias Formas de Amara
Revista Brasileira de Criminologia
Timeu- Crítias
A Reparação às Victimas do Delicto
Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
A Família no Mundo Contemporâneo e a Transferência de Riqueza
Saúde no Brasil
A Verdade sobre a Autopoiese no Direito
La Derrota del Derecho
Teoría General del Contrato
Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Internacional
O Veto no Brasil
Aprenda a Fazer Versos
Sucata
Direito Administrativo
A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia
Curso de Direito Ambiental
Teoria Geral dos Tratados
Uva, Vinho e Tulipas
Medidas Provisórias
Internação Hospitalar. Medida de Segurança ou Prisão Perpétua?
Sistema Constitucional Tributário