Título: Teoria Geral do Direito Tributário

Editora:Saraiva

Autor: Alfredo Augusto Becker

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 621

Encadernação: Capa dura

Ano: 1963

Temas principais:

Reeducação da Atitude Mental Jurídica Tributária

Diagnóstico da Demência

Terap~Eutica da Atitude Mental Jurídica Tributária

Interpretação das Leis Tributárias

Fundamentos Jurídicos do Direito Tributário

Fonte do Direito

Orçamento Público - Natureza Jurídica

Conceituação do Direito Tributário

Estrutura Lógica e Atuação Dinâmica da Regra Jurídica Tributária

Metamorfose Jurídica do Direito Tributário

Judicialização do Princípio da Capacidade Contributiva

Consequências Lógico-Jurídicas da Presunção do Ficção que serviu ao Legislador de Elemento apenas Intelectual

Substituto Legal Tributário

Tributação Extrafiscal

Tributos "In Natura" e "In Labore"