Título: Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Océlio de Jesus C. Morais

ISBN: 9788575256893

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2019

Subtítulo: Perspectivas na Sociedade Tecnológica de Risco

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
NOTAS DO AUTOR

CAPÍTULO I
DIREITOS HUMANOS TRADICIONAIS E DIREITOS
HUMANOS FUNDAMENTAIS
1.1. Fundamento e problema dos direitos humanos
tradicionais
1.2. Fundamento e problema dos direitos humanos
fundamentais.
1.3. Estrutura dos direitos humanos fundamentais no Brasil

CAPÍTULO II
ROBOTIZAÇÃO X TRABALHO HUMANO E O OBJETO DO DIREITO
DO TRABALHO TECNOLÓGICO
2.1. Robotização: fim do emprego ?
2.2. A globalização ameaça empregos e depende do
trabalho?
2.3. Novo objeto do direito do trabalho tecnológico

CAPÍTULO III
DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR NOS ACORDOS
BILATERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE
TECNOLÓGICA
3.1. Objeto e função dos acordos bilaterais e multilaterais de
seguridade social
3.2. Proteção jurídica dos direito humanos do trabalhador nos
acordos bilaterais de seguridade social
3.3. Perspectiva da proteção dos direitos humanos do
trabalhador na sociedade de risco
3.4. Conclusão parcial

CAPÍTULO IV
PROTEÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE, À ASSISTÊNCIA
À PREVIDÊNCIA: UMA CONDIÇÃO DE IGUALDADE HUMANA
4.1. Objetivo, problema de estudo e temática
4.2. O problema dos direitos humanos fundamentais na
sociedade do século XXI.
4.3. Direitos sociais na ordem constitucional brasileira de
1988.
4.4. A força jurídica dos tratados e convenções sobre direitos
humanos no Brasil.
4.5. Sistema (jurídico e judicial) de proteção dos direitos
humanos fundamentais.
4.6. Conclusão: Os 10 mandamentos dos direitos humanos
fundamentais.

CAPÍTULO V
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL À AÇÃO
REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA
5.1. Problema de estudo, objetivos e metodologia
5.2. Aspectos gerais da proteção constitucional ao meio
ambiente do trabalho diante dos riscos sociais.
5.3. Proteção constitucional específica ao meio ambiente do
trabalho e a repercussão previdenciária
5.4. Ação regressiva do INSS contra empresa: competência
jurisdicional
5.5. Conclusões

6. REFERÊNCIAS