Título: Omissão Judicial e Embargos de Declaração

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier

ISBN: 9788520327005

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 438

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

Sumário parcial:
Embargos de Declaração - Raízes Constitucionais
Conceito de Omissão
Sentença Suficientemente fundamentada e Sentença Completa
Causas de Pedir e Razões de Defesa - Princípio da Eventualidade
Pedido, Características, Espécies de Pedido
Espécies de Cumulação - Iura Novit curia
Provas - Fatos que são objeto de prova
Âmbito do Efeito Devolutivo dos Recursos e Efeito Translativo
Decisão Judicial

Resenha:
A presente obra reflete, de modo pausado e aprofundado, sobre os parâmetros que devem nortear a conduta dos magistrados no que se refere ao conteúdo do art. 535, II, do CPC - omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Esses parâmetros servem, simultaneamente, como controle para as partes que, inconformadas, utilizam-se dos embargos de declaração para verem sanada a omissão. Para tanto, abordam-se noções gerais e raízes constitucionais dos embargos; omissão e fundamentação da sentença; causa de pedir e defesa (princípio da eventualidade); pedido e cumulação; provas; efeitos devolutivo e translativo; e decisão (motivação e omissão).