Título: Criminalidade Econômica em Debate

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Luís Augusto Sanzo Brodt - Organizador

ISBN: 978 85 8175 097 2

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 208

Encadernação: Brochura

Ano: 2018

AUTORES:
Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt
Professor Associado do Departamento de Direito e Processo Penal e do Programa de Pós-Graduacão strictu sensu em Direito da FDUFMG
Mestre e Doutor em Direito l pela UFMG
Estágio Pós-Doutoral na Johann Wolfgang Goethe Universität-Frankfurt Am Main
Advogado

Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Professor Adjunto do Departamento de Direito e Processo Penal e do Programa de Pós-Graduacão strictu sensu em Direito da FDUFMG
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG
Advogado

Prof. Msc. Tatiana Maria Badaró
Mestre em Direito l pela UFMG
Doutoranda em Direito pela UFMG
Advogada

Prof. Dr. Rogério Filippetto de Oliveira
Professor de Direito Penal da PUC/MG
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG
Procurador de Justiça no MP/MG


Prof. Msc. Guilherme de Sá Meneguim
Mestre em Direito pela UFMG
Promotor de Justiça no MP/MG


Prof. Msc. Gustavo Silva
Mestre em Direito pela UFMG
Advogado


Prof. Msc. José Ourismar de Barros
Mestre em Direito pela UFMG
Advogado

Prof. Msc. Pedro Paulo da Cunha
Mestre em Direito pela UFMG
Advogado

Allian Djeyce Rodrigues Machado
Especialista em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Mestranda em Direito pela mesma instituição.
Advogada

Victor Cézar Rodrigues da Silva Costa
Mestre em Direito pela UFMG.
Advogado

Sumário:

PREFÁCIO
Luís Augusto Sanzo Brodt

CONTEÚDO INTELECTUAL DO DOLO NOS CRIMES
AMBIENTAIS: O PROBLEMA DO ERRO SOBRE A NORMA
DE COMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS PENAIS EM BRANCO
Frederico Gomes de Almeida Horta

CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CONTRA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE
A APLICABI¬LIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO
DO FATO (Acão 470 STF)
Guilherme de Sá Meneghin

LEGALIDADE E DIREITO PENAL ECONÔMICO.
CINCO CONCLUSÕES ESTRUTURANTES
Gustavo Henrique de Souza e Silva

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SUPERIORES
EMPRESARIAIS NOS DELITOS ESPECIAIS
José Ourismar Barros

BEM JURÍDICO E CRIMINALIDADE ECONÔMICA:
UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA
PESSOAL DO BEM JURÍDICO3
Luis Augusto Sanzo Brodt

A PROPÓSITO DA TÉCNICA DOS VALORES-LIMITE NOS
CRIMES DE PERIGO (ABSTRATO): NOTAS SISTEMÁTICAS
E CONCEITUAIS A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO PENAL DO AMBIENTE
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Luís Augusto Sanzo Brodt

A LAVAGEM DE DINHEIRO E A
QUESTÃO DO BEM JURÍDICO
Rogério Filippetto de Oliveira

BENS JURÍDICO-PENAIS SUPRAINDIVIDUAIS
E O DIREITO PENAL ECONÔMICO
Tatiana Maria Badaró

CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS: NOVAS DISCUSSÕES
À LUZ DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Allian Djeyce Rodrigues Machado



Resenha:
O livro reúne artigos de renomados profissionais do Direito, consagrados na academia e na vida forense que, embora não comprometidos com uma única ideologia política ou com uma concepção determinada do Direito Penal, têm em comum a preocupação de assegurar que a intervenção penal na atividade econômica se façaa em conformidade com os limites impostos pela estrita observância dos clássicos princípios penais e processuais penais consagrados na Constituicão Federal de 1988. Os autores examinam particularmente as especificidades que temas de importância fundamental para o Direito Penal, como o conteúdo do dolo, o conceito de bem jurídico, e o concurso de pessoas apresentam no âmbito da criminalidade econômica