Título: Princípios da Filosofia do Direito

Editora:WMF Martins Fontes

Autor: Georg Wilhelm F. Hegel

ISBN: 9788533606302

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 329

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

- 4ª tiragem
Resenha:
O que Hegel chama de Direito não é o direito abstrato, que nos vem dos romanos, nem o direito natural. "É a existência da vontade livre", é a "liberdade consciente de si", o direito da pessoa, por exemplo, é apenas um momento no devir desta liberdade. No sentido hegeliano, podemos ainda situar o direito na história do espírito.

índice


Prefácio do tradutor à Ia edição
Prefácio
Introdução
[§§ 1-2: O método especulativo]
[§ 3: Filosofia e direito]
[§§ 4-10: Liberdade]
[§§ 11-21: Desenvolvimento da vontade livre]
[§§ 22-28: A vontade absolutamente livre]
[§§ 29-32: O sistema do direito]
Plano da obra
[§ 33: Subdivisões]

Primeira Parte O DIREITO ABSTRATO

[§§ 34-40: A pessoa]
Primeira Seção: A PROPRIEDADE
[§§ 41-53: Pessoas e coisas]
A.[§§ 54-58] A possessão
B.[§§ 59-64] O uso da coisa
C. [§§ 65-70] Alienação da propriedade
[§ 71] Trânsito da propriedade para o contrato...
Segunda Seção: O CONTRATO
[§§ 72-75: A relação contratual]
[§§ 76-79: Momentos do contrato]
[§ 80: Tipos de contratos]
[§81: Trânsito para a injustiça]
Terceira Seção: A INJUSTIÇA
[§§ 82-83: O conceito de injustiça]
A.[§§ 84-86] O dano civil
B.[§§ 87-89] A impostura
C.A violência e o crime
[§§ 90-93: Violência]
[§§ 94-96: Crime]
[§§ 97-99: Supressão do crime]
[§§ 100-101: Justiça]
[§§ 102-103: Punição e vingança]
[§ 104] Trânsito do direito à moralidade subjetiva.


Segunda Parte A MORALIDADE SUBJETIVA

[§§ 105-107: Subjetividade]
[§§ 108-112: Subjetividade e objetividade]
[§§ 113-114: Ação]
Primeira Seção: O PROJETO E A RESPONSABILIDADE
[§§ 115-116: Responsabilidade]
[§§ 117-118: Projeto e direito de exame]
Segunda Seção: A INTENÇÃO E O BEM-ESTAR
[§§ 119-120: O direito da intenção]

[§§ 121-125: Satisfação subjetiva e bem-estar]....
[§§ 126-128: Direito e bem-estar]
Terceira Seção: O BEM EA CERTEZA MORAL
[§§ 129-131: O bem]
[§ 132: Direito de examinar o bem]
[§§ 133-135: Dever moral]
[§§ 136-138: A verdadeira certeza moral]
[§§ 139-140: Mal]
[§ 141] Trânsito da moralidade subjetiva à mora-
lidade objetiva


Terceira Parte A MORALIDADE OBJETIVA

[§§ 142-143: A moralidade objetiva como idéia
de liberdade]
[§§ 144-145: Objetividade da moralidade obje-
tiva]
[§§ 146-147: Subjetividade da moralidade obje-
tiva]
[§§ 148-149: Dever moral]
[§§ 150-151: Verdade]
[§§ 152-155: Direito moral]
[§§ 156-157: Espírito moral objetivo]
Primeira Seção: A FAMÍLIA
[§ 158: Amor]
[§§ 159-160: Momentos da família]
A. O casamento
[§§ 161-163: A relação de casamento]
[§ 164: A cerimônia do casamento]
[§§ 165-166: Diferença de sexos]
[§ 167: Monogamia]
[§ 168: A proibição do incesto]
B.
C.
[§ 169: A propriedade da familia]
A fortuna da familia
[§§ 170-171: Propriedade coletiva]
[§ 172: O grupo de parentesco]
A educação dos filhos e a dissolução da fa-
milia
[§ 173: O amor dos pais]
[§§ 174-175: A educação dos filhos]
[§ 176: A ruptura do casamento]
[§ 177: A emancipação dos filhos]
[§§ 178-180: Direito sucessório]
[§ 181] Trânsito da família à sociedade civil

Segunda Seção: A SOCIEDADE CIVIL
[§§ 182-184: Uma sociedade de pessoas]
[§§ 185-187: O desenvolvimento da particula-
ridade]
[§ 188: Momentos da sociedade civil]
A.O sistema das carências
[§ 189: Carências subjetivas]
a.[§§ 190-195] As modalidades das carências e das suas satisfações..
b.[§§ 196-198] As modalidades do trabalho.
c.[§§ 199-208] A riqueza
B.A jurisdição
[§§ 209-210: O reconhecimento do direito pessoal]
a.[§§ 211-214] O direito como lei
b.[§§ 215-218] A existência da lei
c.O tribunal
[§§ 219-221: O julgamento público]
[§§ 222-228: O processo jurídico]
[§ 229: Da administração à corporação]
C. Administração e corporação
[§ 230: O bem-estar particular como um direito]
a.A administração
[§§ 231-234: A necessidade de um poder
público universal]
[§§ 235-240: A necessidade de uma regu-
lamentação econômica para
a sociedade civil]
[§§ 241-245: A pobreza na sociedade civil]
[§§ 246-248: A tendência da sociedade ci-
vil à expansão colonial]
[§ 249: A missão da corporação]
b.[§§ 250-255] A corporação
[§ 256: Da sociedade civil ao Estado]
Terceira Seção: O ESTADO
[§§ 257-258: O Estado como idéia moral objetiva e liberdade concreta]
[§ 259: Momentos do Estado]
A. Direito político interno
[§§ 260-262: A relação do Estado com os indivíduos]
[§§ 263-266: A relação do Estado com as instituições]
[§§ 267-270: Os aspectos subjetivos e objetivos do Estado: patriotismo, a Constituição, Religião]
[§ 271: A Constituição como organismo]
I. Constituição interna para si
[§§ 272-274: Momentos da Constituição racional]
a.O poder do príncipe
[§ 275: Três elementos do poder do príncipe]
[i. Universalidade]
[§§ 276-278: 1. Unidade da soberania]
[§ 279: 2. O príncipe como pessoa e sujeito individual]
[§§ 280-281: 3. O príncipe como individuo natural]
[§ 282: O direito de graça]
[ii. §§ 283-284: Particularidade: o direito do soberano a escolher oficiais]
[iii. §§ 285-286: Individualidade: a estabilidade do poder do príncipe]
b.O poder do Governo
[§§ 287-290: A estrutura do serviço civil]...
[§§ 291-292: Qualidade para o serviço público]
[§§ 293-297: Os deveres dos servidores civis
c.O poder legislativo
[§§ 298-299: A função de legislação]
[§ 300: O papel do monarca e do Governo na legislação]
[§§ 301-304: As assembléias de ordem]
[§§ 305-307: A câmara alta]
[§ 308: A câmara baixa]
[§§ 309-310: A tarefa dos deputados]
[§ 311: A eleição dos deputados]
[§§ 312-313: O sistema bicameral]
[§§ 314-315: A função da assembléia de ordem]
[§§ 316-318: Opinião pública]
[§ 319: Liberdade da comunicação pública]
[§ 320: Da soberania para o interior à soberania para o exterior]
II. A soberania para o exterior
[§§ 321-324: O Estado como indivíduo]
[§§ 325-328: O Estado militar e a guerra]
[§ 329: O poder do príncipe sobre as relações com o exterior]
B.O direito internacional
[§§ 330-331: O status do direito internacional]
[§§ 332-333: Contratos entre Estados]
[§§ 334-339: As relações entre Estados em tempo de guerra]
[§ 340: Do Estado à história universal]
C.A história universal
[§§ 341-344: A história universal como história do espírito]
[§ 345: O ponto de vista da história universal está acima de julgamentos morais]
[§§ 346-351: Os períodos da história universal como princípios nacionais]
[§§ 352-354: Os quatro impérios da história universal]
1.[§ 355] O império do oriente
2.[§ 356] O império grego
3- [§ 357] O império romano
4. [§§ 358-360] O império germânico

Notas do prefácio do tradutor à Ia edição
Nota do prefácio
Nota do plano da obra
Notas da Ia, 2a e 3a partes