Participação Social no Controle de Constitucionalidade

Editora: Fórum

Autor: Aline Lisbôa

ISBN: 9788577006816

R$85,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 186

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Título: Participação Social no Controle de Constitucionalidade

Editora:Fórum

Autor: Aline Lisbôa

ISBN: 9788577006816

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 186

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Subtítulo: A propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Resenha:
O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando uma mudança de postura no sentido de efetivar as possibilidades de participação previstas na Constituição e na legislação em vigor.
Esta obra é uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da participação social no controle de constitucionalidade, a partir da investigação de decisões do Tribunal que enfrentaram o tema. Foram observadas especificamente aquelas relacionadas à propositura de ações diretas por parte de entidades representativas de setores sociais e à utilização dos institutos do amicus curiae e da audiência pública.
O estudo das decisões permite conhecer a real aplicação destes institutos por parte do STF, desvelando a restrição a uma efetiva implementação da participação social no controle de constitucionalidade brasileiro.
Torna-se possível, portanto, refletir criticamente acerca dos pronunciamentos massivamente divulgados, assim como conhecer os conceitos e mentalidades que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal.

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