Título: As Faces da Justiça

Editora:Gazeta Jurídica

Autor: Carla Patrícia Nogueira Lopes e Marília de Ávila e Silva Sampaio (Coords.)

ISBN: 9788566025125

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 200

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:

O que é justiça? Existe uma única justiça ou existem várias? O presente livro se propõe a examinar com profundidade questões relacionadas às teorias de Justiça, sob a perspectiva de filósofos consagrados tais como Hans Kelsen, John Rawls, Robert Nozik, Michael Walzer, Ronald Dworkin, Jacques Derrida, Jürgen Habermas e Amartya Sen. O objetivo do livro é provocar uma reflexão sobre Justiça como um conceito, ao lado de instigar a curiosidade de estudiosos em conhecer o legado deixado pelos autores visitados. Nesse sentido, seja como objetivo do Direito, seja como valor, a Justiça aqui aparece a princípio e sobretudo como conceito aberto, que se aproxima da ideia de felicidade em Platão traduzido por Hans Kelsen, até atingir o postulado da equidade em John Rawls. Mais do que isso, esta obra trata de teorias políticas e leituras morais construídas em defesa do liberalismo ou do comunitarismo, mas sempre com pauta na Filosofia. Aí reside o ponto de convergência e identidade que se pode extrair da contribuição dos autores estudados e dos autores estudantes, afinal, só na Filosofia se pode buscar e encontrar o sentido de Justiça.

SOBRE AS COORDENADORAS:

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes - Mestra e Doutoranda em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub - Brasília/DF. Professora da Escola da Magistratura/DF e do Instituto Avançado de Direito - IAD/DF. Juíza de Direito do TJDFT.



Marília de Ávila e Silva Sampaio - Doutoranda em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Mestra em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Especialista em Direito Privado e Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Especialista e Direito Constitucional pela CESAPE - UNICEUB. Especialista em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola do MPDFT. Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal e do Instituto Avançado de Direito - IAD. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
A JUSTIÇA PLATÔNICA A PARTIR DE KELSEN PERANTE O "TRIBUNAL DA CIÊNCIA"
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
INTRODUÇÃO
1. A JUSTIÇA PLATÔNICA: UMA ILUSÃO?
1.1 O absoluto, o relativo e o metaxy na filosofia platônica
2. DIÁLOGOS SOBRE A JUSTIÇA
2.1 A justiça como retribuição
2.2 A doutrina platônica das almas: o julgamento a partir da retribuição
2.3 A doutrina das ideias: o conhecimento da justiça
2.4 A essência da justiça : 'a mística' platônica e a racionalidade dialética
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

JUSTIÇA COMO EQUIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DE RAWLS
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
1. PRIMEIRAS EXPLICAÇÕES
2. TEORIA
3. INSTITUIÇÕES
4. FINS

REFERÊNCIAS

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, PLURALISMO E IGUALDADE COMPLEXA: AS ESFERAS DA JUSTIÇA DE MICHAEL
WALZER
Marília de Ávila e Silva Sampaio

INTRODUÇÃO
1. AS ESFERAS DA JUSTIÇA: ASPECTOS GERAIS
2. PREDOMÍNIO E MONOPÓLIO DOS BENS SOCIAIS
3. A IGUALDADE COMPLEXA
4. AFILIAÇÃO
5. SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL
6. DINHEIRO E MERCADORIAS
7. CARGOS PÚBLICOS
8. TRABALHO ÁRDUO
9. LAZER
10. EDUCAÇÃO
11. PARENTESCO E AMOR
12. GRAÇA DIVINA
13. RECONHECIMENTO
14. PODER POLÍTICO
15. TIRANIA E SOCIEDADES JUSTAS
REFERÊNCIAS

A JUSTIÇA DO ESTADO MÍNIMO EM NOZICK
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
Marília de Ávila e Silva Sampaio
REFERÊNCIAS

A DEFINIÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Teresinha Inês Teles Pires
INTRODUÇÃO
1. JUSTIÇA: UMA QUESTÃO DE VALORAÇÃO MORAL E
POLÍTICA
2. JUSTIÇA E LEGALIDADE: CONDIÇÕES DE VERDADE E
OBJETIVIDADE DAS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS
3. LIBERDADE, IGUALDADE E EQUIDADE NA TEORIA DA
JUSTIÇA DE DWORKIN
4. JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO
MAJORITÁRIO
5. O CONCEITO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE DE
PRINCÍPIOS: UMA PROPOSTA HERMENÊUTICOINTERPRETATIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

DO EGOÍSMO RACIONAL AO ESFORÇO COOPERATIVO: A JUSTIÇA EM JÜRGEN HABERMAS
Juliano Vieira Alves
1. A TEORIA SOCIAL
2. O DEBATE COM RAWLS
3. QUESTIONAMENTOS DO MODELO CONTRATUAL
4. O MODELO DO DISCURSO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

A JUSTIÇA COMO EXPERIÊNCIA DO IMPOSSÍVEL: O CONCEITO DE JUSTIÇA NA ESTRATÉGIA DESCONSTRUCIONISTA DE DERRIDA
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
1. O ESTRUTURALISMO
2. O DESCONSTRUTIVISMO
3. O DIREITO PARA O DESCONSTRUTIVISMO
4. DIREITO E JUSTIÇA
5. A JUSTIÇA COMO APORIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN
André Pires Gontijo
1. UMA ABORDAGEM DA JUSTIÇA
2. AS EXIGÊNCIAS E OS MATERIAIS DA JUSTIÇA
3. A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS: OS IMPERATIVOS
GLOBAIS