Título: Direito e Meio Ambiente

Editora:Fórum

Autor: Gracielle Carrijo Vilela e Marina Rievers (Coordenadoras)

ISBN: 9788577001590

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 106

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Coautores: Anna Karina Rocco Carneiro, Daniela Maria Rocco Carneiro, Walter Rocha de Cerqueira, Emiliana Carolina de Oliveira, Rossana Kelly Araújo Tôrres, Gracielle Carrijo Vilela, Helena Mata Machado de Castro, Marcelo Ladeira Moreira da Costa, Samuel Santos Felisbino Mendes, Liese Marinho Silva, Gabriel Francisco Bello Junqueira Ribeiro, Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha



Sinopse

O meio ambiente sob as perspectivas do Direito Privado (meio ambiente como direito da personalidade; RPPN, sucessão hereditária e desenvolvimento turístico), do DireitoInternacional (Corte Internacional de Justiça; Protocolo de Quioto), do Direito Público (responsabilização solidária do Estado por danos ambientais), além das clássicas e, nempor isso, pacificadas questões relacionadas aos crimes ambientais das pessoas jurídicas; legitimidade na participação popular do processo de licenciamento ambiental são alguns dos assuntos abordados nesta obra.Os autores tratam os temas descritos tendo como base a legislação vigente e a realidade prática de sua implementação.