Título: Direito Tributário na Constituição e no STF

Editora:IMPETUS

Autor: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

ISBN: 9788576262473

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 271

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

13 edição

Resenha:

A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito tributário.
A presente obra visa a preencher duas lacunas nesta área: a primeira, relacionada aos estudiosos da disciplina; a segunda, voltada para os aplicadores do direito tributário, que tanto necessitam no seu dia-a-dia estar atualizados com as orientações do Supremo Tribunal Federal.
Assim, os autores, embasados nas teses encampadas pelo Tribunal Maior, apresentam o "Direito Tributário na Constituição e no STF" comentado em texto fluente, enfatizando todas as questões tributárias suscitadas perante aquele Tribunal, analisando-as objetivamente e deixando de lado as posições divergentes, ainda que possam, muitas vezes, ser posições respeitáveis.