Título: Pena Como Retribuição e Retaliação

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Betina Heike Krause Suecker

ISBN: 9788573488555

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 187

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: - O Castigo no Cárcere
Resenha:
A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da 'racionalidade das leis'. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da defesa contra atos arbitrários por parte do Estado. Prof. Dr. Thadeu Weber
Sumário
Apresentação - Ingo Wolgang Sarlet
Considerações iniciais
1. Princípios da justiça na justificação do dever de punir:
a retribuição e a retaliação
1.1. Os princípios como fundamentos do sistema jurídico
1.2. Conflitos entre princípios jurídicos
1.3. Eticidade e pena: uma relação dicotômica?
1.4. O princípio da responsabilidade como corolário da liberdade
1.5. Por um fundamento jusfilosófico à consequência jurídica do delito
1.6. A busca de uma teoria da Justiça na justificação do dever de punir
1.7. A justiça punitiva em Agnes Heller: o princípio da retribuição
1.8. O princípio da retaliação em Kelsen: a vingança pelo Tribunal
2. O poder de retribuição do Estado
2.1. A necessidade da imposição da pena
2.2. Uma retribuição privada
2.3. Dever de punir como vingança divina
2.4. A pena como espetáculo: a vingança pública
2.5. A Escola Clássica e o Iluminismo
2.5.1. Os princípios do Iluminismo
2.5.1.1. Legalidade e culpabilidade
2.5.1.2. Humanidade e proporcionalidade
2.5.1.3. Intervenção mínima e lesividade
2.6. A Escola Positiva: o atavismo criminoso
2.7. Um diálogo entre a pena e a Psicologia
2.8. A retribuição esperada pela sociedade punitiva e a tolerância zero
2.9. Aquele que retribui: o juiz criminal e a ausência de neutralidade
3. Os princípios da retribuição e da retaliação na justificação do dever de
punir pelo Estado: pena de prisão como castigo
3.1. Os princípios constantes no Direito Penal para a justificação do
dever de punir
3.1.1. Teorias relativas: prevenção geral positiva, negativa e especial
3.1.2. Teorias mistas
3.2. A retribuição: os princípios da Justiça em Heller e Kelsen
3.2.1. Retribuição e o dever-ser da ressocialização
3.2.2. Retribuição e dignidade da pessoa
3.2.3. A retribuição nos crimes contra a natureza
3.2.4. As teorias da pena: retribuição na Lei Maria da Penha
3.2.5. A pessoa jurídica: retribuição nos crimes contra a ordem tributária
3.2.6. Retribuição e direitos fundamentais
3.2.7. A retribuição e o sentido jurídico da sanção penal
3.2.8. Sistemas processuais como legitimadores da intervenção penal:
o processo como instrumento de retribuição
3.2.9. Retribuição e a seletividade da pena
3.2.10. A pena como retribuição: princípio, necessidade ou arbítrio?
Considerações finais
Referências



SOBRE A AUTORA:




É Advogada. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Doutora em Direito (PUCRS). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, no curso de Graduação em Direito e de Abordagem Sociopsicológica da violência e do crime, no curso superior de Tecnologia em Segurança Pública, na Universidade Feevale. Professora de Instituições de Direito na FAPA. Graduanda em Psicologia (PUCRS).